BRASÍLIA - Com a popularidade em baixa histórica, o presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira, 28, pessoalmente o calendário de liberação de recursos do PIS/Pasep (veja abaixo se você tem direito ao saque e como fazê-lo) e a redução de juros de empréstimos consignados para servidores e aposentados.
Em busca de agendas positivas em meio à tramitação da segunda denúncia contra ele no Congresso, Temer fez o segundo pronunciamento relacionado aos saques do PIS/Pasep - em agosto, a redução da idade mínima para receber o benefício já havia sido anunciada.
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Temer exaltou os resultados da economia e não quis responder a questionamentos sobre política, como se achava que o Supremo Tribunal Federal (STF) havia extrapolado ao afastar o senador Aécio Neves. “Nós temos trabalhado incansavelmente pela redução da inflação, pela queda consistente dos juros, e graças a Deus temos tido sucesso. Esperamos que os recursos que liberamos possam ajudar a tornar realidade projetos dos beneficiados”, afirmou.
A medida reduz a idade mínima para os saques de contas do PIS/Pasep de 70 para 65 anos, para homens, e 62 anos, para mulheres. Os recursos têm como fonte depósitos feitos em nome dos trabalhadores pelos empregadores, em programa que durou até 1988.
Serão liberados R$ 15,9 bilhões para cerca de 8 milhões de pessoas, que poderão sacar o dinheiro de acordo com um cronograma que começa em 19 de outubro para cotistas com mais de 70 anos. A partir de 17 de novembro, os recursos estarão disponíveis para aposentados e, a partir de 14 de dezembro, para os demais cotistas.
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“A medida tem impacto macroeconômico importante, já que é um estímulo adicional para retomada do crescimento”, afirmou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, comparando o benefício com os saques de contas inativas do FGTS, que injetaram R$ 44 bilhões na economia.
O valor médio que será sacado pelos cotistas é de R$ 1,2 mil e a maioria tem pelo menos R$ 750 para serem resgatados. Correntistas do Banco do Brasil e da Caixa terão os recursos creditados automaticamente.
Consignado. No mesmo evento, foi anunciada a segunda redução em 2017 do teto da taxa de juros cobrada em operações de crédito consignado, com desconto em folha de pagamento, que caiu de 2,20% ao mês para 2,05% ao mês para servidores. Em termos anualizados, a redução é de 29,8% ao ano para 27,6% ao ano. Também foi aprovada a redução do teto da taxa de juros nas operações para aposentados e pensionistas, que passou de 28,9%, para 28,0% ao ano. Ao mês, o porcentual do consignado recua de 2,14% para 2,08%.
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Oliveira disse que a redução dos juros do consignado representa “mais dinheiro” para servidores, aposentados e pensionistas. Ao lado dos presidentes do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, e da Caixa, Gilberto Occhi, o ministro foi questionado sobre a redução de R$ 35 bilhões na oferta de crédito pelos bancos públicos - mais que o dobro do que será liberado via PIS/Pasep (R$ 15,9 bilhões).
O ministro ponderou que, ainda assim, o País vivencia neste momento uma aceleração da oferta de crédito. “Os bancos devem buscar seguir as condições de mercado, e não ter postura voluntarista, ao contrário do que a boa técnica recomenda”, afirmou.
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Já Caffarelli, citou o crescimento na liberação de crédito para pessoa física e pessoa jurídica pelo banco em 2017. “Estamos numa retomada do crescimento econômico. Todo crédito que for bom, vai ter briga por ele”, acrescentou.
Para o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, a percepção é de que está sendo retomada a demanda pelo crédito no Brasil. “Os bancos estão líquidos, têm dinheiro para emprestar.”
Segundo Oliveira, a redução nos juros representa uma economia de R$ 5 bilhões por ano no pagamento de juros. “Isso é mais dinheiro que fica para o aposentado, para o servidor usar para suas necessidades. Trata-se de uma medida muito importante, que adotamos hoje no sentido de reduzir o custo dos financiamentos no Brasil”, afirmou.
LIBERAÇÃO DOS RECURSOS
Quem tem conta no PIS/Pasep Trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que tiveram emprego formal até 1988
Quem tem direito ao saque Mulheres com 62 anos e homens de 65 (antes idade mínima era de 70 anos)
Como sacar Recursos serão creditados automaticamente nas contas de corretnistas do BB (no caso de funcionários da iniciativa privada) e da Caixa (para servidores públicos). No caso de não correntistas, para quem tem a receber na Caixa até R$ 1.500 pode sacar no autoatendimento apenas com a senha do cartão do cidadão. Saques de até R$ 3 mil poderão ser feitos com o cartão do cidadão e a senha e, acima desse valor, será preciso ir até uma agência da Caixa com documento de identificação com foto. Para recursos no Banco do Brasil, os não corretistas com saldo de até R$ 2,5 mil poderão fazer uma transferência para seu banco pelo site ou em caixas eletrônicos. A partir desse valor, deverão ir a uma agência do banco.
Calendário de saques >> A partir de 19 de outubro: para quem tem mais de 70 anos >> A partir de 17 de novembro: para aposentados >> A partir de 14 de dezembro: para demais cotistas beneficiados pelo critério de idade
Sites para consultawww.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep