O analista e especialista da área fiscal da Tendências Consultoria, João Leme, aponta que as mudanças realizadas pelo Congresso ao apreciar o pacote de corte de gastos do governo contribuem para uma perda estimada entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões nos próximos dois anos. Sem essas mexidas, a consultoria projetava economia de R$ 52,6 bilhões para o período.
No cálculo, a Tendências considera as mexidas nas emendas parlamentares, no Fundeb, no Fundo Constitucional do DF e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“A medida de maior impacto para nós era a das emendas constitucionais, com o Fundeb atrás”, aponta Leme. “Agora, isso foi limitado de forma que as emendas parlamentares, pelo menos as impositivas, foram basicamente blindadas de qualquer tipo de controle por parte do Executivo. Então, isso reduz muito a potência, não só em termos de pacote de corte de gastos, mas também atrapalha a vida do Banco Central”, detalha.
O analista fiscal também observa que, apesar de o relator ter afirmado que a projeção de economia do Fundeb não ter sofrido alteração quanto ao estimado pelo governo, há falta de clareza em relação ao modo de funcionamento do investimento em educação integral a partir de 2025.
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Leme destaca a importância da aprovação do pacote fiscal, mas ressalta que a qualidade das medidas também importa. “Em geral, as mudanças realizadas não foram no sentido de aprimorar o projeto inicial que foi enviado pelo governo, elas diminuem a eficácia do pacote”, frisa.
A partir desse cenário, Leme diz já haver comentários sobre um próximo pacote fiscal que o governo vai apresentar mais à frente. “Em algum momento do ano que vem, o governo precisará aprovar novas medidas fiscais”, conclui.