Quando Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente do Brasil no ano passado, houve um arrepio entre os investidores. Muitos temiam um retorno à libertinagem fiscal que caracterizou o governo anterior de seu Partido dos Trabalhadores, que culminou com uma profunda recessão em 2016. No entanto, seis meses após assumir o cargo, os mercados começam a se aquecer para o governo Lula. Em uma pesquisa recente com 94 gestores de fundos e analistas brasileiros, apenas 44% tinham uma visão desfavorável do governo, ante 90% em março. Em 26 de julho, a agência de classificação de risco Fitch elevou a nota de crédito do Brasil pela primeira vez desde que o País perdeu o grau de investimento, em 2018.
A melhora da sorte do Brasil é em parte resultado de coisas fora do controle de Lula. A invasão da Ucrânia pela Rússia colocou em risco as exportações de dois dos maiores produtores de grãos do mundo (Rússia e Ucrânia). A China suspendeu as restrições provocadas pela pandemia, aumentando a demanda por alimentos. Esses dois fatores tornaram os grãos brasileiros mais procurados. Só as exportações de soja poderiam responder por um quinto do crescimento econômico este ano. Isso está aumentando o superávit comercial do País, que já é grande.
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Da mesma forma, as crescentes tensões entre os Estados Unidos e a China e a possibilidade de que os Estados Unidos reduzam as taxas de juros no próximo ano estão fazendo com que muitos investidores se voltem para os mercados emergentes. No ano passado, o Brasil recebeu mais de US$ 91 bilhões em investimentos estrangeiros diretos (IED), tornando-se o quinto maior destino de investimentos do mundo. Isso foi o dobro do que recebeu em 2021. O salto ocorreu apesar da queda de 12% dos investimentos diretos globais no ano passado em relação a 2021. “As pessoas definitivamente estão olhando para o Brasil agora de uma forma que não faziam nos últimos dez anos”, diz Robin Brooks, do Institute of International Finance (IIF) em Washington.
Também ajuda o fato de o Banco Central do Brasil ser independente. Lula tem frequentemente lançado farpas contra o presidente do BC, Roberto Campos Neto. Lula culpa Campos Neto por frear o crescimento, ao manter uma taxa de juros de 13,75%, uma das mais altas do mundo. Mas as políticas do banco parecem ter valido a pena. A inflação anual caiu de 12% em abril do ano passado para 3,2% agora (embora a previsão seja fechar o ano em cerca de 5%). Na quarta-feira, 2 de agosto, o Banco Central cortou as taxas de juros para 13,25%, mais do que o esperado. Um fator que pode ajudar a manter a inflação baixa é a valorização do real em relação ao dólar.
Uma mistura impetuosa
Várias políticas anunciadas pelo governo Lula também animaram os investidores. Muitos economistas creditam ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, grande parte do otimismo. Ele está por trás das duas grandes reformas que poderiam colocar o Brasil em uma base mais estável. Em 7 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto da reforma tributária, em andamento há três décadas. E ainda este ano o Congresso deve aprovar um novo arcabouço fiscal para estabilizar as finanças públicas.
Considere em primeiro lugar a reforma tributária. É muito necessária: atualmente, o governo federal, todos os 27 Estados e mais de 5 mil municípios estabelecem seus próprios impostos. Em 2019, o Banco Mundial estimou que as empresas levam 1,5 mil horas por ano para cumprir a legislação tributária brasileira, em comparação com uma média global de 233 horas. A reforma tributária vai unir cinco impostos sobre bens e serviços em dois impostos sobre valor agregado, um federal e outro para Estados e municípios. A expectativa é que seja aprovada ainda este ano. Segundo Campos Neto, no primeiro ano da implementação da reforma, o PIB poderia crescer 1,5%.
O arcabouço fiscal vai substituir um rígido teto de gastos implantado em 2016, que tem sido consistentemente rompido, por uma regra mais flexível. A nova regra limita o aumento dos gastos primários do governo federal a 70% do crescimento da receita do ano anterior, visando a alcançar um orçamento primário (ou seja, antes do pagamento dos juros) equilibrado no próximo ano e um superávit primário a partir de 2025. Se o governo não atingir suas metas, o crescimento dos gastos ficará restrito a apenas 50% do crescimento da receita do ano anterior e o governo não poderá aumentar os salários dos funcionários públicos, entre outras restrições. Com o tempo, isso deve estabilizar a dívida pública bruta do Brasil, que atualmente é de 74% do PIB, segundo o Banco Central. (O Banco Central exclui a dívida que ele próprio detém. Nos cálculos do FMI, a dívida pública bruta do Brasil é de cerca de 90% do PIB.)
Mesmo aqueles que são céticos acreditam que a dívida acabará ficando sob controle. Felipe Salto, da corretora e gestora Warren, diz que, no início deste ano, “havia muito pessimismo entre nossos clientes”. Agora, muitos veem “alguns anos de bonança pela frente”.
Os investidores também estão de olho no potencial do Brasil para produzir energia limpa e nas ambições de Lula de tornar o País uma potência verde. Este mês, o governo deve apresentar um pacote de cerca de 100 iniciativas ambientais, incluindo uma lei para criar um mercado regulado de emissões de carbono e outra para impulsionar indústrias verdes. O governo avalia que o pacote exigirá centenas de bilhões de dólares em investimentos, principalmente privados. Um acordo de livre-comércio também pode ser assinado em breve, após mais de duas décadas de negociações entre a União Europeia e o Mercosul, bloco comercial composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai (embora instintos protecionistas, tanto no Brasil quanto na UE, ainda possam sabotar o acordo).
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No entanto, o otimismo deve ser moderado. Para começar, o sucesso da reforma tributária e do arcabouço fiscal não está garantido. Os detalhes da reforma tributária ainda não foram definidos. Ou seja, ainda não está claro qual será a nova alíquota do IVA, nem quantos setores terão alíquota reduzida ou isenção dela. O lobby do agronegócio tem pressionado para que a regra inclua isenções de impostos para alimentos, que podem incluir um grande número de produtos.
Quanto mais os outros setores receberem tratamento especial, maior será a alíquota padrão geral, diz Eduardo Fleury, consultor que assessorou o governo na reforma. O setor de serviços, que mais verá sua carga tributária aumentar, está reagindo com mais força. “Precisamos de uma evolução tributária, não de uma revolução tributária”, diz Guilherme Mercês, da Confederação Nacional do Comércio, Serviços e Turismo (CNC).
Tempos de tributação
Também não é certo que o governo consiga colocar suas finanças em ordem. Em vez de cortar gastos ou focar no crescimento, o governo espera alcançar um superávit primário aumentando as receitas em US$ 26 bilhões extras no próximo ano (ou cerca de 1,1% do PIB), de acordo com Simone Tebet, ministra do Planejamento. Muito disso virá da repressão à evasão fiscal, da reforma do imposto de renda e da tributação das apostas online. O Congresso também votou recentemente para restaurar ao Executivo a capacidade de resolver impasses em julgamentos relativos a cobrança de impostos. Esse direito, perdido em 2020, vale US$ 8 bilhões por ano em impostos não recolhidos, estima Tebet.
No entanto, é improvável que o governo cumpra suas metas, diz Vilma Pinto, da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Por causa da dificuldade de recuperar o dinheiro perdido com sonegação e do tempo que leva para aprovar novos impostos no Congresso, a IFI estima que o governo conseguirá arrecadar apenas US$ 18 bilhões no ano que vem. Tebet afirma com confiança que o governo poderá cortar gastos se não estiver no caminho certo para alcançar um orçamento equilibrado no próximo ano. “Este governo tem consciência de que não pode haver bem-estar social sem responsabilidade fiscal”, diz ela. “Sem responsabilidade fiscal, a inflação vai explodir, e esse é o imposto mais perverso de todos.”
Simone Tebet é uma moderada dentro do governo. Mas seu chefe é menos interessado em ortodoxia. Lula aumentou os gastos sociais em seus primeiros 100 dias, com um crescimento anual de US$ 24 bilhões. Ele também introduziu recentemente um subsídio que dava incentivos fiscais aos fabricantes de carros, caminhões e ônibus. É um valor único de US$ 300 milhões para veículos populares, um afago para a classe média. Em 12 de julho, ele propôs fazer o mesmo com eletrodomésticos da linha branca.
E a história adverte contra o excesso de entusiasmo. O Brasil tem um enorme potencial, mas tem consistentemente tombado sob seu peso. Depois de crescer por dez anos durante um boom de commodities, o PIB real contraiu em média 0,3% ao ano entre 2014 e 2019. A produtividade fora da agricultura não cresce há três décadas. Embora o crescimento tenha se recuperado desde o fim da pandemia, em 2021, ficou muito atrás de países como China ou Índia. O cenário global e as proezas de Haddad estão aumentando o otimismo dos investidores agora. Mas será necessária uma boa e consistente política para reverter a tendência de longo prazo do Brasil.