A transição global para uma economia verde pode gerar mais oportunidades e aumentar o potencial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro se o País conseguir se adaptar à pauta, afirmou o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, nesta quarta-feira, 3, durante participação no Fórum Ambição 2030, promovido pelo Pacto Global da ONU no Brasil e pela AYA Earth Partners.
Coordenador do Plano de Transformação Ecológica (PTE) da pasta, Dubeux citou que o Brasil pode dobrar o PIB até o final da próxima década se agir corretamente. Entre as medidas do governo para seguir o caminho adequado, o secretário citou seis eixos: o incentivo a finanças sustentáveis, como o lançamento de títulos atrelados a resultados ambientais realizado pelo governo em 2023; a inovação tecnológica na produção industrial, a bioeconomia (ou seja, a geração de renda a partir de produtos da biodiversidade brasileira); a transição energética para geração sem emissões de carbono; a economia circular; e a adaptação para evitar desastres climáticos que já ocorrem.
Apesar de ponderar que outros temas podem inteferir, Dubeux demonstrou otimismo. “Difícil dizer qual a taxa exata, porque são muitos outros fatores que podem se somar, mas a gente acredita que até o final da próxima década, podemos dobrar o PIB com a transição ecológica”, afirmou, antes de destacar medidas para além da pauta ambiental que podem acelerar o crescimento, como o arcabouço fiscal e a reforma tributária.
Em relação às finanças sustentáveis, além do lançamento dos títulos ambientais, Dubeux mencionou a criação de um programa de proteção cambial no âmbito do G-20, para proteger os investidores de valorizações ou desvalorizações excessivas nas moedas de países emergentes, o que ajuda a atrair recursos no longo prazo.
Outros pontos foram a emissão de debêntures para atividades não ligadas a combustíveis fósseis para financiar investimentos em fontes de energia renováveis e outros produtos e infraestrutura ligados à transição ecológica. Assim, os que são ligados petróleo e gás natural deixarão de receber incentivos fiscais nessa modalidade de empréstimo.
O governo ainda tem a intenção de evitar exportações de minerais utilizados na produção de carros elétricos, como cobalto, níquel e terras raras, sem que ocorra um beneficiamento dentro do Brasil. Essa seria uma forma de agregar valor ao que for vendido para outros países.
O secretário ainda mencionou a importância dos órgãos de combate a crimes ambientais, como o Ibama e o ICMBio, e afirmou que o governo pretende recompor o orçamento das entidades. “A gente sabe que o crime organizado infelizmente se estruturou ao longo desses anos em que o Estado se absteve de fazer esse combate necessário”, afirmou ele, se referindo ao governo anterior, de Jair Bolsonaro.
“Os órgãos ambientais ficaram desestruturados, perderam um grande volume de pessoal, perderam orçamento, perderam capacidade efetiva”, relatou o secretário, citando a realização de concursos como prova do retorno dos recursos. Contudo, os servidores do Ibama e do ICMBio estão em greve há três meses por recomposição salarial.
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Por fim, Dubeux mencionou ainda a visão do governo brasileiro de que a manutenção da Floresta Amazônica em pé deve ser financiada também por outros governos, já que “serviços” ambientais como a preservação da biodiversidade, a estocagem de carbono e a proteção de rios e do ciclo de chuvas não beneficiam só o Brasil e os países em que a mata está localizada. “Isso não é precificado de maneira adequada. E uma discussão é como se paga por esse serviço ambiental”, disse.
“Um grupo de trabalho iniciado na última COP está estudando a criação de um fundo internacional para a preservação das florestas - bancado com recursos de fundos soberanos, de reservas de bancos centrais - para, com a diferença de taxa de juros, poder bancar um amplo programa de pagamento por serviços ambientais em todas as florestas tropicais do mundo”, relatou.
Esforços como o apoio ao Fundo Clima do governo brasileiro, a fundos regionais de desenvolvimento e outras atividades são considerados necessários para fortalecer a preservação entre a população local e evitar que atividades ilegais sejam mais rentáveis.