BRASÍLIA - O anúncio que pode ser feito nesta sexta-feira, 6, sobre um consenso entre o Mercosul e a União Europeia (UE) para um acordo de livre comércio praticamente volta para o mesmo estágio em que os dois lados já chegaram em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro. A diferença agora, de acordo com pessoas ligadas às negociações consultadas no Brasil e no exterior, é que há um impulso desta vez para dar continuidade à tramitação. Agora, explicaram, há um acerto entre as partes para esse trabalho por instrução dos líderes dos dois blocos.
O Mercosul quer ganhar um naco maior no comércio internacional ao ampliar suas trocas com a UE. Afinal, está em jogo o maior tratado do mundo, envolvendo mais de 700 milhões de pessoas. Os europeus, por sua vez, estão interessados em ter um acordo de grande porte para tentarem se manter relevantes no tabuleiro geopolítico, após a volta de Donald Trump, o que tende a levar ao que já é chamado “guerra comercial 2.0″ entre os Estados Unidos e a China.
Se em 2019 o tratado foi engavetado, tudo leva a crer, de acordo com pessoas que acompanham as negociações, que o rumo agora tende a ser outro porque houve um acordo direto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a comissária europeia Ursula von der Leyen. Esse acerto de alto nível teria dado o impulso para que as negociações, capitaneadas pelo embaixador brasileiro Mauricio Lyrio e o negociador alemão Rupert Schlegelmilch, ganhassem impulso desde julho do ano passado. “Tudo o que foi combinado foi sendo cumprido ao longo desse tempo, muito diferente do período anterior”, comparou uma fonte.
Europa
Um observador do lado europeu comentou que também sente um clima diferente no momento em relação há cinco anos. “As tratativas ocorrem há 25 anos e o ponto mais próximo que estivemos de um avanço foi em 2019, mas, se não houver surpresa de última hora, a tendência é que cheguemos agora a um momento em que dificilmente haverá reversão”, considerou.
Há uma grande expectativa de que o tratado seja assinado em Montevidéu nesta sexta-feira, 6, durante reunião de Cúpula do Mercosul. Depois de uma semana dura de negociações finais em nível técnico entre os dois lados, em Brasília, as apostas de que os líderes sul-americanos poderão chegar a um consenso com o bloco do Norte porque Von der Leyen se deslocou até a capital do Uruguai para conversar com os presidentes.
Os trâmites agora seriam os seguintes: 1) Conclusão (equipes negociadoras, feita em Brasília); 2) Assinatura (Comissão Europeia + Executivos do Mercosul); 3) Aprovação (Parlamento Europeu + Parlamentos do Mercosul); 4) Entrada em vigor, e 5) Ratificação (Parlamentos nacionais europeus + Parlamentos do Mercosul). Da primeira para a segunda etapa, é preciso ainda passar por revisão jurídica e tradução do documento para a língua oficial de todos os países envolvidos.
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Governo Bolsonaro
Para um dos principais negociadores pelo Brasil em 2019, no entanto, ainda que o cenário geopolítico atual seja importante para se chegar a um consenso entre as partes, o País tem menos a oferecer agora porque deixou de lado o processo de acessão à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Naquela ocasião, chegou-se até à segunda etapa, com assinatura feita com a então comissária europeia Cecilia Malmström. O fato de o Brasil não estar mais ativo no processo de integração ao organismo multilateral com sede em Paris é visto como um ponto negativo porque a instituição é referência em padrões mundiais, o que é fundamental em negociações comerciais.
Em junho de 2019, as negociações foram concluídas, chegando a serem celebradas entre as partes, após um jantar considerado decisivo na sala do oitavo andar na sede da UE, em Bruxelas. O negociador no governo Bolsonaro que foi consultado pelo Estadão/Broadcast também avalia que a volta de Donald Trump ao poder reabriu o interesse de negociações com o Mercosul pelos europeus. Salientou, porém, que medir a temperatura do Parlamento do continente é uma importante sinalização sobre como as próximas fases se darão. “Pode-se evitar uma bola preta desnecessária”, comentou. Nos últimos dias, além de entreveros com empresas francesas, partidos da esquerda e da direita do país criticaram o avanço das negociações.
Dois “solavancos muito grandes” fizeram o acordo emperrar na ocasião, de acordo com a fonte. Um deles foi a grande reação nas redes sociais, envolvendo até artistas e políticos internacionais, sobre os incêndios no Brasil. Personalidades como o ator Leonardo DiCaprio, por exemplo, se manifestaram. O segundo - considerado por esse membro do governo anterior - teria sido a eleição de Alberto Fernandes, na Argentina. “A Argentina sempre foi vista como um país altamente protecionista e então França, Polônia e Áustria - que sempre foram os mais reticentes - se esconderam atrás do país”, argumentou.
Os países europeus concederam à comissão do continente um mandado para negociações. Anunciado o acordo, só após todos os trâmites, o texto poderá ser submetido ao Conselho da União Europeia, atualmente presidido pela Hungria. Em janeiro, o comando rotativo passa para a Polônia por seis meses. A decisão do conselho não precisa ser unânime, mas exige a anuência de pelo menos 55% dos países e representação de 65% da população total do bloco.