A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quinta-feira, 6, uma contraproposta de valor para que as mineradoras Vale, BHP e Samarco compensem os danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015. O valor solicitado é de R$ 109 bilhões, acima dos R$ 72 bilhões propostos pela Vale em março.
A contraproposta se dá no âmbito da mesa de repactuação e foi apresentada ao desembargador federal Ricardo Rabelo, mediador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).
A petição também destaca que a quantia de R$ 109 bilhões não contempla valores já gastos pelas mineradoras a qualquer título de medida reparatória e nem quantias estimadas para executar obrigações que permanecerão sob responsabilidade das empresas, como a retirada de rejeitos do Rio Doce.
O montante ofertado pelas mineradoras em março havia sido firmado em R$ 127 bilhões, mas o poder público argumentou que apenas R$ 72 bilhões representariam dinheiro novo, uma vez que o valor oferecido considerava quantidades já desembolsadas ao longo dos mais de oito anos desde a tragédia.
A proposta desta quinta-feira prevê que os valores sejam pagos em 12 anos e inclui as condições que foram discutidas e acordadas com as mineradoras ao longo de 2023.
Em março, as empresas se comprometeram com a retirada de somente 900 mil metros cúbicos de rejeitos, muito inferior aos 9 milhões de metros cúbicos negociados no ano passado. Depois de o poder público se negar a aceitar o acordo, no dia 16 de maio as mineradoras apresentaram nova oferta. O Estadão/Broadcast apurou que as companhias se comprometeram novamente com a retirada dos 9 milhões de rejeitos e com a responsabilização por danos futuros. O valor de R$ 127 bilhões, porém, havia ficado inalterado.
Segundo a AGU, são estimados R$ 126 bilhões para a integral implantação das reparações e compensações necessárias, mas os entes estariam dispostos a voltar à mesa de negociação para a celebração do acordo caso a contraproposta seja aceita pelas empresas.
Além da União, a contraproposta foi assinada pelos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, pelo Ministério Público Federal, pelos Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo, pela Defensoria Pública da União e pelas Defensorias Públicas de Minas Gerais e do Espírito Santo.
O que dizem as empresas
A Samarco e a BHP Brasil reafirmaram seu compromisso com a reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG).
Em nota, a Samarco disse que segue empenhada na reparação integral dos danos causados e que “a empresa permanece aberta ao diálogo, em busca de soluções consensuais, sempre baseadas em critérios técnicos, ambientais e sociais, que atendam às demandas da sociedade, sobretudo do território diretamente impactado”.
Já a BHP falou que “sempre esteve e segue comprometida” com as ações de reparação e que, como uma das acionistas da Samarco, continua disposta a “buscar, coletivamente, soluções que garantam uma reparação justa e integral às pessoas atingidas e ao meio ambiente”.
Procurada, a Vale não se manifestou.