Prometida há décadas, a mudança no sistema de impostos do Brasil, enfim, começa a ganhar corpo. Na quinta-feira, 22, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi apresentado pelo seu relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O Brasil é conhecido por ser um país com um sistema caótico, afetando o ambiente de negócios. Nesta primeira fase, a reforma quer simplificar os tributos que incidem sobre o consumo.
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“A experiência internacional, a literatura jurídica e a econômica defendem que a tributação deve ser neutra. Ou seja, não deve afetar as decisões de negócios das empresas. Ela deve ser simples, eficiente e isonômica”, afirma Larissa Luzia Longo, pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper. “A tributação do consumo do Brasil não atende a nenhum desses requisitos.”
Veja abaixo quais impostos devem acabar e quais devem surgir com a proposta da reforma tributária.