Mesmo com todos os problemas enfrentados nos últimos anos, em especial a falta de um plano estratégico para o desenvolvimento econômico e de uma política de reindustrialização do País, o setor de infraestrutura segue atrativo para investidores internos e externos. A iniciativa privada é responsável hoje por 65% do dinheiro destinado à área, que atraiu um total de R$ 148,2 bilhões no ano passado. Mais R$ 160,6 bilhões estão previstos para 2022 a 2026, com base nas licitações programadas para esse período.
Ainda assim, para reduzir os gargalos na infraestrutura de forma significativa, o País precisaria de investimentos anuais de R$ 374,1 bilhões até 2032, informa Venilton Tadini, presidente executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). “Há muito a ser feito, mas o setor precisa de um programa que transcenda a participação da iniciativa privada, com maior presença do poder público”, diz.
Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista.
O que é preciso para avançar mais na infraestrutura?
O País não tem um plano estratégico de desenvolvimento no médio e longo prazo desde a década de 1970. Naquele período, chegamos a investir mais de 5% do PIB em infraestrutura e hoje não chega a 2%. É preciso que parte importante do orçamento fiscal, que não é pequeno, seja orientado para investimentos. O primeiro ponto a ser atacado é rearranjar as contas públicas porque precisamos de um programa de infraestrutura que transcenda a participação da iniciativa privada. Não existe país no mundo que tenha só a iniciativa privada tocando projetos em transporte e logística, por exemplo, onde há maior carência de recursos.
De que forma isso pode ser feito?
É preciso, em primeiro lugar, maior conscientização da sociedade, que é quem elege os representantes (no Executivo e Legislativo). E esses representantes não têm demonstrado, até o momento, sensibilidade em relação a esse tema. É só verificar a paralisação que houve neste ano de toda a agenda legislativa para cuidar de questões de curto prazo e de interesses específicos. É necessário uma reforma de Estado para melhorar a qualidade dos gastos públicos e precisamos avançar nas questões regulatórias para alguns setores. Também precisamos definir uma melhor estrutura de funding para financiamento.
Como?
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) tem de ser uma instituição de fomento como já foi no passado para estruturar e liberar financiamentos de médio e longo prazo. Precisamos, por exemplo, de debêntures de infraestrutura para atrair investidores institucionais (fundos de pensão).
No mundo todo está ocorrendo uma reestruturação das cadeias produtivas. Como o Brasil pode se inserir nessas mudanças?
Para fazer frente à reestruturação das cadeias produtivas de valor, um pilar importante é ter um processo de reindustrialização e articular a política de crescimento da infraestrutura com o parque industrial interno. Focar na transição energética, por exemplo, seria uma forma de ganhar espaço importante na cena internacional, dada as condições de fontes renováveis do País.
Por que o Brasil, apesar de todas as deficiências, é atrativo para muitos investidores?
Nós evoluímos muito na parte regulatória e de gestão do ponto de vista de projetos de PPPs (Parcerias Público-Privadas), concessões e em marcos regulatórios. Vários projetos são bem estruturados e apresentam boas taxas de retorno. Depois de 2016, com a criação do Programa de Parceira de Investimento (PPI), melhorou muito a governança federal, com efeitos nos Estados, na forma de articular o executivo, no TCU (Tribunal de Contas da União) e nas agências reguladoras. Mas há coisas ainda a serem melhoradas, por exemplo, a segurança jurídica, que vira e mexe dá um susto. Diferentemente do Canadá e de vários países da Europa que já estão maduros em termos de infraestrutura, nós ainda temos muitos projetos novos a serem desenvolvidos. Os EUA também ficaram muito tempo sem investir em infraestrutura, mas estão com um programa grande de investimento de US$ 1 trilhão em dez anos.
Venilton Tadini, presidente executivo da Abdib
Com as eleições de um novo governo, há chances de o País ter uma política industrial para os próximos anos?
Finalizamos recentemente uma agenda de propostas que será entregue a todos os candidatos no dia 29, quando nos reuniremos individualmente com cada um deles. Entre os pontos do documento de 100 páginas estão infraestrutura, política industrial, sustentabilidade, segurança jurídica, questão tributária, inovação e distribuição de renda. A verdade é que parece que o País adormeceu há um longo tempo e não se atentou para a importância de um planejamento de médio e longo prazo. Todo mundo fala que é importante, mas ninguém faz, e é disso que precisamos, um planejamento com abordagem sistêmica.