BRASÍLIA - O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que o programa Voa Brasil, de barateamento de passagens aéreas, deve estar disponível aos beneficiados na primeira quinzena de fevereiro. O programa, que terá passagens de até R$ 200, deve contemplar, de início, aposentados do INSS e estudantes do Prouni que não viajaram de avião nos últimos 12 meses.
O ministro se reuniu nesta terça-feira, 9, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o diretor-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Décio Lima, no Palácio do Planalto. Em fala à imprensa após o encontro, Costa Filho afirmou que foi feita a validação do programa Voa Brasil pelo chefe do Executivo federal.
“Esperamos que o presidente anuncie (o programa) agora no final de janeiro, no mais tardar começo de fevereiro”, declarou o ministro. Num primeiro momento, o Voa Brasil beneficiará aposentados do INSS da União que ganham até dois salários mínimos (grupo que contempla cerca de 20 milhões de pessoas) e estudantes do Prouni (cerca de 600 mil).
A quantidade de passagens previstas na primeira fase do programa deve ser anunciada por Lula no dia do lançamento. Segundo Costa Filho, a negociação com as aéreas está bem alinhada. A previsão é que, na primeira quinzena de fevereiro, os beneficiados da primeira fase já tenham acesso às passagens no site do Voa Brasil.
A previsão feita pelo Ministério de Portos e Aeroportos é que, nesta primeira fase do programa, das 21 milhões de pessoas, cerca de 3 milhões de cidadãos que antes não viajavam, tenham a oportunidade de viajar pelo Brasil ao longo de 2024. “A partir daí, a gente vendo que o programa funcionou, vamos tentar cada vez mais, por parte das áreas, a ampliação.”
“Sabemos que, pelo livre mercado, não podemos fazer nenhuma imposição às aéreas. O que a temos feito é diálogo e vamos continuar ao longo de 2024. É uma preocupação do presidente Lula, vamos trabalhar para, sobretudo, as passagens áreas em preço mais caro, de R$ 2 mil, R$ 3 mil, possamos fazer um trabalho de sensibilização e que isso possa baixar”, declarou o chefe de Portos e Aeroportos. “Não é uma tarefa fácil, não compete ao governo, mas faremos todo o esforço para sensibilizar essas aéreas.”
Costa Filho disse ainda que o governo federal trabalha para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros bancos financiem as empresas aéreas para que as companhias ampliem sua capacidade de investimento na aviação nacional.
Na reunião com Lula, no Planalto, segundo o ministro, foi feito um balanço da pasta em 2023. O encontro também serviu para tratar dos planos a serem lançados em 2024, como um auxílio do governo para diminuir o preço das passagens aéreas e suporte da gestão para aprimorar a aviação nacional.
No final do ano passado, o Ministério de Portos e Aeroportos e as maiores companhias aéreas do País anunciaram as primeiras medidas para redução dos preços das passagens aéreas. O anúncio foi focado na promessa de maior volume de promoções.
Na ocasião, o presidente da Azul, John Rodgerson, anunciou a oferta de 10 milhões de assentos por até R$ 799 neste ano. O presidente da Gol, Celso Ferrer, anunciou 15 milhões de assentos por até R$ 699 e ações promocionais. Já o presidente da Latam, Jerome Cadier, não estabeleceu um lote de passagens com preço limitado, mas afirmou que haveria promoções semanais com um destino sempre abaixo de R$ 199 e novidades sobre o programa de fidelidade.