BRASÍLIA - O cumprimento da meta de déficit primário zero passou a ser o cenário base da Warren Investimentos, segundo os economistas Felipe Salto e Josué Pellegrini. Eles entendem que há 55% de chances de o governo conseguir atingir o limite inferior da meta, de R$ 28,8 bilhões, mas desde que faça um contingenciamento de despesas de R$ 28,7 bilhões. Ou seja, o aval de Lula dado ao ministro Fernando Haddad para cumprir as regras do Arcabouço Fiscal teria de ir além da promessa e ser implementado, de fato.
O segundo cenário mais provável, com 40% de chances, é de que o governo altere a meta para pior, para evitar fazer os cortes, mas com forte abalo sobre a reputação da equipe econômica. Um terceiro cenário, menos provável, com 5%, seria o descumprimento da meta. O porcentual é baixo porque o governo poderia correr o risco de cometer crime de responsabilidade fiscal ao não usar os instrumentos disponíveis para perseguir a meta.
Segundo Salto, economista-chefe da Warren, a aposta no cumprimento da meta acontece porque a arrecadação do governo este ano deve fechar com crescimento de 8,2% em termos reais, já descontada a inflação. O número forte, contudo, é menor do que o esperado pela equipe econômica, de 10,5%. Por isso, a solução para se chegar à meta é fazer contingenciamentos sobre as chamadas “despesas discricionárias”, atingindo também as emendas parlamentares.
“O primeiro ponto na nossa avaliação é que a arrecadação está forte. De janeiro a maio, veio sistematicamente acima do que o governo previa. Em junho, desacelerou, mas no semestre foi muito boa. O segundo é que a reunião do Haddad com Lula foi diferente, ele saiu com o comando de cumprir a meta fiscal. Para nós, isso foi importante. Mas ele precisa contingenciar, não é só arrecadação que vai salvar a lavoura”, disse.
Os economistas entendem que o ministro apostou todas as fichas nessa conversa com o presidente e que a perda de reputação seria grande em caso de frustração na implementação das medidas. Mas entendem também que há uma possibilidade não desprezível de o governo mudar a meta, caso não consiga conter despesas.
“Temos uma árvore de probabilidades. E tem possibilidade não desprezível de mudar a meta. Mas a gente acha que Haddad deu all in, por isso a gente acha que vai cumprir. Ele apostou todas as fichas nessa meta e no arcabouço fiscal. Se mudar, a credibilidade vai ser muito abalada. Ele sabe disso”, disse Salto.
Corte em emendas
Para conseguir contingenciar R$ 28,7 bilhões, o governo teria de avançar sobre as emendas parlamentares, uma decisão delicada do ponto de vista político. A opção por preservar essa rubrica seria “espremer” a máquina pública com uma série de cortes sobre gastos de custeio, como emissão de passaportes, bolsas de pesquisas, funcionários terceirizados, medidas que também não seria fáceis e trariam “choro e ranger de dentes”, segundo os economistas.
A divulgação do próximo relatório de Receitas e Despesas, no dia 22 deste mês, será fundamental para que o governo ganhe um pouco mais de credibilidade. A equipe econômica precisa dar uma sinalização forte de que está disposto a enfrentar o problema, mesmo que não anuncie um contingenciamento total para o cumprimento da meta.
“É a oportunidade para ele mostrar que o que ele falou no início de julho era de fato verdade. Está aqui o corte. Mas ele tem opções, pode anunciar tudo de uma vez ou fazer por etapas. Uma parte do trabalho em julho, para não assustar a classe política, e deixa um resto para setembro”, afirmou Salto.
Partida, não o campeonato
A aposta em um cenário melhor para este ano, contudo, significa que o governo pode ganhar a partida, mas ainda está longe de levar o campeonato do reequilíbrio fiscal, segundo os dois economistas. Para 2025, a projeção da Warren é de um déficit de 0,8% do PIB, mais de R$ 100 bilhões.
De um lado, há uma série de receitas atípicas que vão ajudar a arrecadação deste ano, mas não vão se repetir no ano que vem. De outro, o Orçamento federal tem despesas indexadas que vão continuar mantendo os gastos em crescimento acelerado.
“Haddad ganha tempo, mas logo depois tem 2025. Ele só vai ter uma solução mais definitiva na hora que tomar as medidas estruturais. De redução do gasto, desvinculação da previdência, mudança da regra do Fundeb, emendas parlamentares, pisos da saúde e da educação. Quando isso acontecer, haverá mais previsibilidade. Por enquanto, vai ser cada ano a sua agonia”, afirmou Pellegrini.