BRASÍLIA - Ex-governador do Piauí, Wellington Dias, que assumiu nesta segunda-feira, 2, o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, afirmou que o programa Bolsa Família, principal bandeira do governo Lula, será reformulado para se tornar “mais justo”.
“Vamos reformular, com muito diálogo, o Bolsa Família, e sei que, na situação em que se encontra, não será uma tarefa simples. Mas, no diálogo, vamos encontrar a pactuação e dosagem certa”, afirmou.
O ministro também disse que o Cadastro Único, base de dados que hoje contempla 90 milhões de brasileiros e é o principal instrumento do governo para programas de transferência de renda, passará por uma revisão. “E é revisão, não pente-fino, que é coisa para tirar cabelo de piolho. É política pública bem feita o que vamos fazer.”
Como mostrou o Estadão, especialistas avaliam que o País passou a enfrentar uma distorção no Cadastro Único. Houve um forte crescimento na quantidade de famílias compostas por apenas um integrante – chamadas de unipessoais – incluídas pelo programa social. O número de cadastros desse tipo saltou de 2,2 milhões em novembro de 2021 para 5,3 milhões em agosto deste ano.
Ele falou que o governo irá abrir já neste primeiro momento uma atualização do Cadastro Único para trazer “mais segurança e eficiência”, estabelecendo parcerias com Estados, municípios e redes de assistência social. “Vamos dar a oportunidade de quem não preenche os requisitos já pedir voluntariamente o desligamento o programa. Mas, vamos colocar na busca ativa em cada canto do Brasil para que a gente possa trazer para o Cadastro as pessoas que têm direito e não têm oportunidade de receber o benefício”, disse. “O Cadastro Único precisa espelhar a realidade, pois é o cérebro desse ministério e todas as demais políticas desse País.”
Mais cedo, na posse do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Wellington Dias evitou dar uma previsão de quantas pessoas poderão ser retiradas do programa social. “O Cadastro está tão bagunçado e desmantelado que qualquer número para revisão do cadastro é chute”, disse. Há duas semanas, porém, Haddad disse que o governo Bolsonaro havia enviado um ofício à equipe de transição pedindo a retirada de 2,5 milhões de pessoas do programa.
Wellington Dias agradeceu ao Congresso Nacional pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que permitiu um aumento de gastos neste ano para acomodar as promessas eleitorais de Lula, sobretudo a manutenção do Bolsa Família de R$ 600 e o adicional de R$ 150 por criança. Aliado de Lula, Wellington Dias foi designado pelo presidente durante a transição de governo para as negociações da PEC e do Orçamento de 2023.
“Ao aprovar esse espaço fiscal e fazer essa readequação, a gente abre o mandato reafirmando que vamos poder colocar os pobres no orçamento, mas também nas prioridades”, disse. “Colocar o povo no orçamento e de forma prioritária, colocar os pobres no orçamento para a cidadania, não deixar ninguém para trás, dar a mão para quem mais precisa e ninguém largar a mão de ninguém. Foram frases repetidas durante a campanha, mas agora sei que não é um jogo de palavras, é um compromisso”, disse.
Dias reafirmou o compromisso do governo de tirar o Brasil do mapa da fome. “A gente volta a ter um presidente da República que tem causas: a causa do combate à fome, a causa de trabalhar com prioridade para os que mais precisam, os mais pobres desse País”, disse.
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Wellington Dias desbancou Simone Tebet na disputa pelo comando da pasta. Tebet sofreu resistência do PT, que vetou o seu nome sob o argumento de que a coordenação do Bolsa Família deveria ficar com um integrante do partido. A emedebista assumiu então o Ministério do Planejamento, uma das pastas resultantes da divisão do “superministério” da Economia.