Após sofrer sucessivas derrotas na Justiça, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) estuda uma nova estratégia jurídica para desarticular o movimento de ocupação de escolas no Estado. Em vez de pedir a reintegração de posse das unidades tomadas pelos estudantes contrários à reorganização da rede estadual, o governo deve solicitar que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorize a entrada de professores, funcionários e alunos que não fazem parte do movimento nessas escolas.
A ideia é que as aulas possam ser restabelecidas, mesmo com a presença dos manifestantes no interior das escolas. Na prática, os estudantes das unidades invadidas estariam proibidos de trancar os colégios e impedir atividades do calendário escolar oficial - mas não teriam, do ponto de vista jurídico, o direito de manifestação tolhido.
Da mobilização nas ruas à ocupação de escolas
De volta às ruas
Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO ▲Escola na Vila Jaguará
Foto: Amanda Perobelli/Estadão ▲Escola na Vila Inah
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil ▲Escola na Vila Inah
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil ▲Escola na Chácara Santo Antônio
Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO ▲Escola em Cidade Tiradentes
Foto: PETER LEONE/FUTURA PRESS ▲Vandalismo em escola ocupada na Grande São Paulo
Foto: Secretaria de Educação/Divulgação ▲Protesto de estudantes na 9 de julho
Foto: ALEX SILVA/ESTADÃO ▲Mobilização após anúncio
Foto: RAFAEL ARBEX/ESTADÃO ▲Mobilização nas ruas
Foto: RAFAEL ARBEX/ESTADÃO ▲Estudantes nas ruas
Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO ▲De volta às ruas
Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO ▲Escola em Pinheiros
Foto: RAFAEL ARBEX/ESTADÃO ▲Escola em Pinheiros
Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADãO ▲Escola em Pinheiros
Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO ▲Escola em Pinheiros
Foto: ANDRÉ LUCAS ALMEIDA/FUTURA PRESS ▲Escola em Pinheiros
Foto: RAFAEL ARBEX/ESTADÃO ▲Escola na Vila Mazzei
Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO ▲Escola na Vila Mazzei
Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO ▲Escola na Vila Mazzei
Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO ▲Escola na Vila Mazzei
Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO ▲Escola na Chácara Santo Antônio
Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO ▲Escola na Chácara Santo Antônio
Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO ▲Escola em José Bonifácio
Foto: ALE VIANNA/ELEVEN ▲Escola na Vila Jaraguá
Foto: Amanda Perobelli/Estadão ▲Escola em Campinas
Foto: DENNY CESARE/CÓDIGO19/PAGOS ▲Escola em Guarulhos
Foto: Felipe Cordeiro/Estadão ▲Contra reorganização escolar
Foto: Werther Santana/Estadão ▲Protesto de estudantes na 9 de julho
Foto: ALEX SILVA/ESTADÃO ▲PM e estudantes entram em confronto em protesto na Dr. Arnaldo
Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press ▲Ferido em protesto na Avenida Doutor Arnaldo
Foto: Luiz Fernando Toledo/Estadão ▲O Estado argumenta que as ocupações impedem o acesso de alunos à educação e afirma que algumas unidades estão, hoje, ocupadas por grupos pequenos ou ligados a movimentos sociais ou sindicatos. A nova estratégia também retira a discussão do campo das “ações possessórias”, uma vez que, em decisões, anteriores, a Justiça considerou não ser possível decidir pela reintegração porque os alunos não querem tomar posse dos prédios, mas discutir a reorganização da rede escolar.
A expectativa é que o pedido seja aceito com mais facilidade pelo TJ-SP. A ideia foi discutida em reuniões na presença do governador Geraldo Alckmin e de secretários como Herman Voorwald (Educação), Saulo de Castro (Governo), Alexandre de Moraes (Segurança Pública) e Márcio Aith (Comunicação).
A autorização pode ser concedida por meio de liminar em uma ação inominada. Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) afirma que, até o momento, nenhuma ação desse tipo foi movida. “Não há, no momento, nada de concreto em relação à propositura de ação judicial para assegurar o ingresso de servidores, docentes e administrativos, e alunos em escolas ocupadas”, diz o texto.
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Alunos que tomaram 190 escolas no Estado contra reforma se organizam nos colégios, estabelecendo regras para o protesto e tarefas