Cerca de 25 milhões de alunos do ensino básico das escolas públicas do Brasil vão voltar a ter aulas sobre saúde sexual e reprodutiva e prevenção de HIV e infecções sexualmente transmissíveis (IST), anunciou o Ministério da Saúde na terça-feira, 25. A iniciativa faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE), criado em 2007 para promover a formação dos estudantes por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.
Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022, o PSE restringiu seus temas à alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física, segundo o Ministério da Saúde. A partir de agora, além da saúde sexual e prevenção de doenças, serão retomados temas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos e ações relacionadas à saúde mental, para auxiliar na prevenção à violência nas escolas.
Na terça-feira, o Ministério da Saúde publicou portaria que destina R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao PSE. O ciclo 2023/2024 alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso, segundo a pasta.
A portaria define critérios para os valores repassados, conforme as necessidades dos estudantes da educação básica em cada cidade.
Os repasses previstos para o próximo ano serão feitos levando em conta dois indicadores. O primeiro diz respeito ao porcentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, que reflete a cobertura das ações nas escolas e corresponderá a 80% do valor repassado na adesão.
O segundo indicador aponta o porcentual de escolas pactuadas que realizaram especificamente ações prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município, e corresponderá a 20% do valor repassado. O município que não registrar as ações do Programa Saúde na Escola permanecerá aderido ao ciclo, mas não fará jus ao incentivo financeiro em 2024, prevê o Ministério da Saúde. As ações serão monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo.