Em um intervalo de menos de seis horas, o governo de Jair Bolsonaro (PL) desbloqueou e voltou a bloquear os recursos das universidades e institutos federais. Como o Estadão revelou no início da tarde, R$ 344 milhões tinham sido liberados para uso das instituições pelo Ministério da Educação (MEC). Antes que a verba pudesse ser usada para qualquer pagamento, o Ministério da Economia, no entanto, fez novo bloqueio no fim da tarde desta quinta-feira, 1.
Durante o dia, os reitores já temiam que o dinheiro pudesse ser cortado novamente e corriam para empenhá-lo. Mas não imaginavam que o novo corte viria tão rapidamente. Nenhum pagamento foi realizado.
Além do bloqueio, um decreto do presidente Bolsonaro desta quinta-feira “zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias” do MEC para em dezembro. Isso significa que serviços contratados e já prestados não poderão ser pagos pelas universidades.
O texto ainda diz que “não será possível” ao ministério “efetuar novas liberações de recursos para as despesas discricionárias durante o mês de dezembro” e que o MEC está tentando com o Ministério da Economia a ampliação do limite de pagamentos.
Reitores ouvidos pelo Estadão se disseram estupefatos com o ocorrido, que classificam como “molecagem” e “bagunça” do governo. Também afirmam que a situação financeira das universidades está insustentável e que não terão condições de pagar contas e bolsas de estudantes até o fim do ano. Procurado, o Ministério da Educação (MEC) não respondeu à reportagem.
O bloqueio inicial dos recursos às universidades federais havia sido feito na segunda-feira, 28. A medida tinha travado cerca de R$ 1,4 bilhão na área da Educação, sendo R$ 344 milhões de universidades. Nesta quinta-feira, as instituições passaram a ter os recursos disponíveis em seus sistemas às 11 horas.
Segundo fontes, o MEC havia entendido que não era sua competência fazer o bloqueio e devolveu a verba às instituições. Mas a secretaria de orçamento federal, da Economia, promoveu o corte do orçamento.
Em mensagem ao qual o Estadão teve acesso, o presidente da associação que reúne reitores das federais (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, que é reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), recomendou às instituições “não cancelar nenhum empenho”. “Como nada tem sido fácil para os gestores de universidades ultimamente, temos agora um novo momento crítico”, afirmou.
Mais cedo, ele havia comemorado o desbloqueio que considerava uma “grande vitória”, após pressão dos dirigentes e da sociedade civil. “Agora as universidades e institutos podem voltar a pagar as suas contas até o final do ano. Mas devemos ficar permanentemente vigilantes, o risco de mais um bloqueio orçamentário até 31 de dezembro não foi completamente afastado”, disse, no meio da tarde. Fonseca agora aguarda a informação completa do sistema financeiro na sexta-feira para dar novas declarações.
A Andifes afirmou nesta quinta que “manterá o diálogo com todos os atores necessários, no Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público”. E que cobra ainda o desbloqueio de R$ 438 milhões do orçamento das universidade, feito em junho pelo governo Bolsonaro, “fundamentais para fechar o ano”.
Na semana passada, a associação havia afirmado que o corte inviabilizava “as finanças de todas as instituições” e reclamado do bloqueio de dinheiro durante o jogo da seleção brasileira contra Suíça pela Copa do Mundo.
Muitas universidades têm atrasado contas de luz e dizem que não tem como manter os serviços, bolsas e até pagamentos de salários com os cortes sucessivos promovidos pelo governo atual.
Na terça-feira, 29, o MEC havia informado, em nota, que recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados. “É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”, apontou a pasta.
Já o Ministério da Economia, no mesmo dia, afirmou que foi indicada no relatório de receitas e despesas do quinto bimestre uma “necessidade de bloqueio de R$ 5,67 bilhões para cumprimento do teto de gastos, em virtude do aumento da projeção de despesas obrigatórias.
Conforme o Estadão revelou, Bolsonaro mandou suspender o pagamento das emendas do orçamento secreto após seus aliados no Congresso fecharem alianças com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ordem no Palácio do Planalto é não pagar mais nada neste ano.
O esquema foi criado pelo presidente e repassou ao relator do Orçamento a decisão sobre qual deputado ou senador poderia decidir o que fazer com recursos do caixa federal. Até mesmo pessoas sem mandato foram contempladas.