Apesar dos problemas de gestão e direcionamento muitas vezes ideológico do atual Ministério da Educação (MEC), a área não ficou completamente estagnada em 2019. Relatório feito pelo Todos pela Educação, e divulgado nesta segunda-feira, 9, mostra alguns avanços em áreas como formação de professores e alfabetização, principalmente lideradas pelos Estados e outros órgãos.
O novo ensino médio e políticas de financiamento da educação, no entanto, tiveram avaliação pior.
"A despeito de um MEC inoperante, a educação não ficou parada", disse a presidente executiva do Todospela Educação, Priscila Cruz. Segundo ela, o protagonismo na área foi assumido pelos Estados, municípios, conselhos e Congresso. "Não podemos ser complacente com um MEC dogmático."
O texto, que fez um monitoramento de cada área, com notas de A a E, afirma que "as recorrentes trocas nos cargos do alto escalão do Ministério da Educação acarretaram em paralisia da gestão, atraso nos repasses de recursos para os entes e baixa capacidade de execução". O relatório de agora mostra o andamento de políticas que foram identificadas pelo documento, chamado Educação Já, como prioridades para o País no ano passado.
Em pouco mais de um ano de governo Bolsonaro, o MEC ja teve dois ministros e diversas trocas de pessoal muitas vezes de um mesmo cargo. Secretários de educação frequentemente reclamam da falta de interlocutor no órgão. O atual ministro Abraham Weintraub perdeu qualquer articulação com o Congresso e também não tem boas relações com secretários estaduais e municipais.
A área de governança e gestão recebeu nota C, que significa que "destaques positivos e negativos estiveram no mesmo patamar e trouxeram riscos e oportunidades à pauta". O novo ensino médio, aprovado em 2017, também ficou com nota C porque andou pouco. Faltou protagonismo do MEC para enviar recursos aos Estados e estimular a implementação de um currículo mais flexível, como previsto em lei. Também não há qualquer definição de quando o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será adaptado ao novo currículo.
Outro problema foi o Fundeb, fundo que financia a educação no País, e que vence este ano. Houve discussões no Congresso, a PEC ainda não foi votada na Comissão Especial na Câmara dos Deputados. Segundo o Todos pela Educação, a "ausência do Governo Federal no debate sobre Fundeb denota a falta de prioridade do tema para o poder Executivo, prejudicando a construção de consensos e atrasando a tramitação".
O relatório destaca positivamente o Ceará, que deu continuidade às ações em programa de alfabetização de sucesso, e outros cinco Estados que se inspiraram no modelo de lá no último ano: Amapá, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco e Sergipe. O Estadão mostrou a experiência do Ceará e outras que deram certo no podcast Crianças que Leem.
A formação de professores, assim como a alfabetização, teve nota B no relatório. Isso porque foram aprovadas novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a Formação Inicial de Professores, que indicam mudanças nos cursos de Pedagogia e demais Licenciaturas. Entre as novidades está um currículo mais voltado para a prática.