Secretários estaduais de educação temem que o programa de alfabetização que será lançado nesta terça-feira pelo Ministério da Educação (MEC) signifique um retrocesso nos trabalhos que têm sido feitos no País na área. Em nota divulgada hoje, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) afirma que "recebe com cautela e preocupação as ações propostas no programa", que está sendo chamado de Tempo de Aprender.
Segundo os secretários, há "incertezas geradas pelo caráter ainda genérico das informações apresentadas" e preocupação que ele represente "fator de retrocesso no grande esforço feito por estados e municípios no tema da alfabetização".
O programa de alfabetização é mais uma demonstração da fraca relação entre o governo federal e os Estados e os municípios. A iniciativa foi adiantada pelo Estado no começo do mês.
Os secretários de educação estaduais e municipais - que efetivamente são os responsáveis pelas escolas públicas do País (o MEC não tem escola) - não participaram da montagem do programa e sequer sabem dos detalhes da proposta.
"Os Estados têm papel estratégico nas políticas de alfabetização com os municípios e isso foi desconsiderado pelo MEC", diz o secretário de educação do Espírito Santo, Vitor de Angelo. Segundo ele, o Consed ainda espera ser chamado para trabalhar com o governo a implementação do programa.
No País, as iniciativas de alfabetização que têm sucesso, como a do Ceará, têm forte participação dos Estados, que ajudam os municípios com formação de professores, materiais didáticos e recursos para ensinar as crianças a ler e a escrever. Enquanto no Brasil mais de 50% das crianças de 8 anos não sabem ler adequadamente, no Ceará nove entre dez crianças estão alfabetizadas nessa idade.
Os secretários municipais também não participaram da elaboração do programa e só foram consultados depois de haver um documento pronto. O programa funcionará por meio de adesão.
O chamado regime de colaboração, ou seja, parcerias entre Estados, municípios e governo federal, é considerado por especialistas uma das estratégias mais importantes para melhorar a educação pública no País.
O programa Tempo de Aprender, como o Estado adiantou, inclui uma avaliação de fluência dos alunos, ou seja, uma prova que vai medir quantas palavras são lidas por minuto pela criança de 8 anos. O teste é polêmico, há educadores que consideram uma pressão desnecessária e ainda que a velocidade na leitura não indicaria compreensão.
O programa também fala de maneira geral de formação de professores para alfabetizar e um prêmio para os que tiverem melhor desempenho.