Pesquisadores e estudantes de universidades públicas de todo o Brasil já têm sentido os impactos dos bloqueios financeiros do Ministério da Educação (MEC) após o congelamento de verbas decretado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) na semana passada. Nesta terça-feira, 6, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao MEC, anunciou oficialmente o não pagamento das mais de 200 mil bolsas de pesquisas oferecidas pela fundação, que deveriam entrar na conta dos bolsistas já nesta quarta-feira, 7.
Sem as bolsas, alunos de pós-graduação que realizam pesquisas científicas se viram sem dinheiro nem mesmo para pagar contas básicas. Isso porque para serem aceitas no programa de bolsas de pesquisa científica da Capes, elas são obrigadas a se dedicarem exclusivamente à pesquisa, sem poder ter outro emprego.
“As bolsas não são só um benefício. Elas são uma remuneração por trabalho. Nós trabalhamos para as universidades públicas e para a sociedade. Nossa remuneração é feita de maneira rigorosa, a partir da demonstração dos nossos resultados de pesquisa”, diz Emanuela Siqueira, 36 anos, doutoranda do programa de Letras da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
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Além das bolsas Capes, os cortes do MEC também têm afetado diretamente o funcionamento das universidades federais e o pagamento de auxílios estudantis, que garantem a permanência de estudantes de baixa renda nas instituições de ensino superior.
A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) anunciou esta semana que, em razão do novo decreto federal, enfrenta uma situação de “inexistência de recursos financeiros para pagamento de contas de água, luz e serviços terceirizados”. A universidade diz que não tem condições de pagar “bolsas de residências médica, multi e uni profissionais, bolsas de iniciação científica, de extensão, de monitoria e auxílios relativos à permanência estudantil”.
Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o corte no orçamento foi de mais de R$ 15 milhões, sendo que outros R$ 9,4 milhões já estavam bloqueados pela União. Com isso, a UFRJ também anunciou que todos os pagamentos da instituição, como bolsas auxílio e salários de funcionários, estão inviabilizados, assim como a compra de insumos básicos.
Após o bloqueio das bolas, a Universidade de São Paulo (USP) decidiu liberar o acesso gratuito dos pós-graduandos aos restaurantes, chamados de “bandejão”. “É só apresentar a carteirinha”, informou.
Endividamento
Letícia Leoncio, de 27 anos, é de Garanhuns, município do agreste de Pernambuco, mas se mudou para Recife há mais de um ano para fazer seu mestrado em Biologia Celular na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ela conta que vive exclusivamente do dinheiro da bolsa Capes que recebe e, com o bloqueio, teve que voltar para sua cidade às pressas.
“Esse mês, o meu aluguel vai ficar atrasado, assim como todas as minhas outras contas. Eu tive que retornar para o interior, na casa da minha família, e a pesquisa ela vai ficar parada. Enquanto não retomarem o pagamento, minhas dívidas vão aumentando”, conta Letícia, que desenvolve uma pesquisa para melhorar o tratamento de pessoas que têm tuberculose.
Daniela Victória, 19 anos, é graduanda do curso de Ciências Sociais da Unifesp e utiliza a bolsa de cerca de R$ 200 reais que recebe de auxílio permanência para poder ir da sua casa, em Osasco, até Guarulhos, onde fica o campus em que ela estuda. As duas cidades estão em lados opostos da região metropolitana de São Paulo, o que exige que a estudante utilize transportes intermunicipais, que são mais caros. No entanto, este mês, Daniela não recebeu o auxílio.
“Eu tenho um trabalho, mas ganho pouco, então, utilizava o auxílio para pagar o transporte, que é caro, e me alimentar na faculdade. Agora, estou tendo que usar o meu cheque especial para cobrir essas despesas”, conta. “Não pretendo desistir da faculdade, eu vou dar um jeito, mas isso com certeza vai afetar a minha frequência nas aulas”, completa.
Para Laura de Souza, 24 anos, mestranda de Ciência Política na Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), no Rio Grande do Sul, o atraso nas bolsas também tem impacto na saúde mental dos alunos e pesquisadores.
“Não saber como vamos nos manter neste mês e nos próximos gera estresse, preocupação e afeta a nossa produtividade. Como vamos ter condições de pesquisar se não temos certeza de que vamos conseguir pagar as contas mais básicas daqui para frente?”
Pesquisas em risco
Segundo Patricia Bianca Clissa, presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, as pesquisas brasileiras estão em risco com o novo corte.
“Um corte de bolsas Capes em pleno mês de dezembro desmotiva os alunos a continuarem seus trabalhos como cientistas e pode paralisar muitas pesquisas importantes que estão sendo desenvolvidas, como a descoberta de novas vacinas, novas plantas resistentes às mudanças climáticas, entre tantas outras coisas que são estudadas por esses cientistas”, diz.
Com a falta de condições financeiras para se manterem na cidade em que estudam, alguns estudantes já têm se afastado de suas pesquisas. Mesmo assim, muitos permanecem pesquisando por entender o quão importante é o desenvolvimento científico para o País, como é o caso de Rachel Guimarães, 42 anos, que faz doutorado em saúde coletiva na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
“Mesmo com a bolsa sendo paga, é impossível viver de pesquisa no Brasil. Eu recebo cerca de R$ 2.000 de bolsa de doutorado em uma das cidades mais caras do País, que é o Rio de Janeiro. Se eu não tivesse minha família para me ajudar, eu não conseguiria me manter“, diz Rachel. “É muito difícil, mas nós insistimos porque a pesquisa é necessária.”
Mobilização de estudantes e pesquisadores
Entidades estudantes vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que seja suspenso o decreto presidencial.
Movimentos estudantis de todo o Brasil também têm organizado manifestações para pressionar o poder público a solucionar o problema. A União Nacional de Estudantes (UNE) convocou uma paralisação nacional nesta quinta-feira, 8.
Nas redes sociais, a hashtag #PagueMinhaBolsa vem sendo utilizada por estudantes, pesquisadores e apoiadores da causa. Junto a ela, as pessoas têm compartilhado relatos e mensagens a fim de conscientizar a população sobre a importância das pesquisas e das universidades públicas.