A grupo de educação da transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê um aumento de pelo menos 40% para as bolsas dadas Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Segundo apurou o Estadão, a decisão foi tomada em reunião na manhã desta sexta-feira, 9, e deve constar do relatório final da equipe, que será entregue no domingo.
Cerca de 200 mil estudantes de mestrado, doutorado, pós-doutorado e de residência pedagógica recebem o auxílio no País, que não tem reajuste desde 2013. Nesta semana, como revelou o Estadão, eles deixaram de receber a bolsa porque um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) zerou o caixa do Ministério de Educação (MEC).
No fim da tarde de quinta-feira, no entanto, após pressão, o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou que os recursos tinham sido desbloqueados. A Capes informou nesta sexta-feira, 9, que os pagamentos já foram feitos aos bancos e devem chegar aos estudantes até terça-feira, 13. “A equipe trabalhou para que os depósitos bancários fossem realizados o mais rápido possível”, informou a nota. Segundo a Capes, a presidente do órgão, Cláudia Queda de Toledo, pediu urgência nos pagamentos assim que os R$ 160 milhões foram liberados.
O valor da bolsa de mestrado atualmente é de R$ 1,5 mil mensais; a de doutorado, R$ 2,2 mil. Com 40% de aumento, ficariam em R$ 2,1 mil e R$ 3.080 respectivamente. A Fapesp, por exemplo, do Estado de São Paulo, paga até R$ 4,2 mil para doutorandos. Quando recebem o auxílio, os pesquisadores não podem assumir outra atividade remunerada.
Para o presidente da Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG), Rogean Vinícius Santos Soares, o reajuste seria um “alívio”, apesar da defasagem do valor da bolsas ser de 75%. “Se vier um reajuste já vai ser uma conquista, mas vamos continuar pedindo um mecanismo anual de aumento. Sabemos que o orçamento do ano que vem vai ser difícil”, disse. As bolsas federais na área não têm reajuste há nove anos.
Segundo cálculos da entidade, seria necessário R$ 1,3 bilhão para conceder um aumento de 75% para as 90 mil bolsas de mestrado e doutorado da Capes e as 16 mil do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que entram no orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia. As contas não incluem as bolsas para professores e iniciação cientifica, mas elas têm valor menor, de cerca de R$ 400.
Segundo apurou o Estadão, a expectativa da equipe de transição é que os recursos para o aumento das bolsas venha do espaço fiscal que pode ser aberto pela PEC da transição. O governo eleito negocia para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia o teto de gastos em até R$ 200 bilhões para custear o pagamento de R$ 600 reais aos beneficiários do Bolsa Família.
Com isso, sobraria espaço para recomposição do orçamento do MEC, que tem sofrido cortes sucessivos durante o governo Bolsonaro. A expectativa da transição é que o orçamento da Educação tivesse um incremento de cerca de R$ 12 bilhões no ano que vem.
A equipe de transição da área de Ciência e Tecnologia também já havia previsto um aumento de 40% para as bolsas do CNPq, que é ligado a outro ministério, o de Ciência e Tecnologia. Há um consenso no grupo de que os auxílios pagos por ambos os órgãos devem ter o mesmo reajuste.