As universidades federais calculam uma redução de R$ 1,2 bilhão no orçamento para este ano, valor que ameaça a permanência de estudantes mais vulneráveis e até mesmo pesquisas de combate à covid-19. Com a previsão de cortes, as instituições já estão reduzindo bolsas destinadas a alunos, o que pode levar ao aumento da evasão de estudantes de graduação.
Os números relativos à redução no orçamento foram apresentados nesta quinta-feira, 18, pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Houve diminuição de 18,2% nos recursos previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviado ao Congresso Nacional para 2021. O porcentual equivale a R$ 1,056 bilhão a menos em relação aos valores de 2020.
A situação se agrava com novo corte, de R$ 121,8 milhões, aprovado em relatório setorial nesta semana na Comissão Mista de Orçamento. Os valores atingem a assistência estudantil e o pagamento de despesas como energia elétrica nas 69 universidades federais. Também podem comprometer o funcionamento de hospitais universitários, já que parte deles depende dos recursos destinados às instituições.
Segundo a Andifes, se não forem revertidos, os cortes podem inviabilizar o funcionamento das universidades. A proposta de orçamento deveria ter sido votada no ano passado no Congresso, mas foi adiada. Os dirigentes das universidades federais se articulam com os parlamentares para tentar reverter as previsões orçamentárias.
“Para atender os estudantes vulneráveis, os recursos do Pnaes (Plano Nacional de Assistência Estudantil) teriam de ser de R$ 1,5 bilhão. Já temos evasão porque o recurso é insuficiente. Com 20% a menos do Pnaes, o impacto na evasão é imediato”, diz Edward Madureira, presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG).A Andifes calcula que os recursos do Pnaes este ano sejam de R$ 800 milhões apenas.
“As universidades já se programam para ver como acomodar isso, reduzir o número, o tempo de bolsas ou valores”, completa Madureira. Na UFG, por exemplo, para evitar deixar estudantes sem auxílio, foi feita uma redução nos valores pagos aos estudantes já contemplados. A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) também vê prejuízo ao programa de bolsas para alunos de graduação.
Na Ufal, foram suspensos no início deste ano os auxílios pagos a estudantes que desenvolvem atividades de monitoria e extensão, programas que existiam há décadas na universidade. A assistência estudantil aos mais vulneráveis também fica ameaçada com os cortes.
“Pagávamos bolsas com recursos de manutenção e tínhamos quase 6 mil estudantes bolsistas”, disse ao Estadão o reitor da Ufal, Josealdo Tonholo. Hoje, são 4 mil. “E estudantes mais vulneráveis não estão podendo receber os recursos porque há problema de repasses.”
O corte nas bolsas também ocorre porque a liberação da verba para as universidades federais vem sendo feita de modo parcial. O ano de 2021 teve início com a liberação apenas de 1/18 de 40% do orçamento previsto para as universidades. O restante do orçamento segue contingenciado.
Os auxílios garantem a permanência dos alunos, em um contexto em que as universidades recebem cada vez mais estudantes de baixa renda. Segundo estudo da Andifes, 26,6% dos alunos de graduação têm renda de até meio salário mínimo. O retorno às aulas presenciais também deve demandar uma série de adequações nos câmpus e a aquisição de equipamentos para aulas híbridas, o que onera as universidades.
“(Os cortes) podem comprometer segurança, limpeza, tornando os ambientes impossíveis de trabalhar”, explica Marcus David, reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). As atividades de pesquisa também podem ser afetadas com as despesas de custeio ameaçadas.
“Imagine uma de nossas universidades que, por inadimplência, tem a energia suspensa, o impacto de tudo o que está armazenado em laboratórios”, diz Madureira. “Tem universidade funcionando com mandado judicial em relação à empresa de energia.”
Na Ufal, até problemas com cupins atrapalham o andamento de pesquisas e outras atividades nos câmpus e falta dinheiro para contratos de manutenção, segundo o reitor.
“Toda a sociedade se beneficiou e continuará se beneficiando da atuação das universidades na pandemia”, diz a reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Pires de Carvalho, destacando a atuação de hospitais universitários e as pesquisas ligadas à covid. “Precisamos de aumento no orçamento, não podemos admitir qualquer que seja a redução.”
Procurado para comentar a previsão de cortes nas universidades federais, o Ministério da Educação (MEC) ainda não se manifestou.