O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta sexta-feira, 2, os 13 novos integrantes do Conselho Nacional de Educação (CNE). Entre elesestão nomes ligados a universidades particulares e à gestão da educação em outros governos do PT. Mais da metade dos conselheiros terão seus mandatos encerrados. Seguirão 9 indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022.
O CNE é um órgão de assessoramento do Ministério da Educação (MEC), mas atua de forma autônoma, produzindo normativas e avaliando políticas. Seus conselheiros são indicados pelo presidente, mas com mandato, por isso não deixam o órgão após mudanças de gestão. Os pareceres produzidos pelo CNE, no entanto, precisam ser homologados pelo MEC para serem efetivamente considerados como norma.
Entre os que devem compor a lista, estão:
- a cardiologista e professora da Universidade de São Paulo (USP) Ludhmila Hajjar, que fez parte da equipe de transição para o governo Lula e também atendeu Bolsonaro como médica. Ela tem criticado a proliferação de faculdades de Medicina e a má formação dos profissionais.
- Maria Paula Dallari Bucci, professora da Faculdade de Direito da USP e ex-secretária do Ensino Superior na gestão de Fernando Haddad no MEC
- Celso Niskier, presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES) e reitor do Centro Universitário UniCarioca.
Já na educação básica do CNE, devem ser indicados:
- Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhados em Educação (CNTE),
- Cesar Callegari, ex-secretário municipal de São Paulo na gestão Fernando Haddad (PT),
- Gastão Vieira, ex-deputado federal pelo Maranhão, hoje no PT, e integrante do MEC na gestão de Dilma Rouseff (PT),
- Pilar Lacerda, ex-secretária da Educação Básica no MEC também em gestões do PT;
- Israel Batista, ex-deputado federal (PSB) e ex-presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação.
- Givânia Maria da Silva, professora quilombola e fundadora da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq)
No total, são 24 membros, dois deles representantes do atual ministério da Educação, as secretárias da Educação Básica e do Ensino Superior. Segundo fontes ouvidas pelo Estadão, os nomes foram discutidos internamente no governo pela Casa Civil e pelo MEC, de modo a contemplar também aliados políticos.
Entre os indicados pelo governo anterior que permanecem estão Ilona Becskehazy, ex-secretária no MEC no governo Bolsonaro e ex-diretora executiva da Fundação Lemann. Continuam também Elizabeth Regina Nunes Guedes, ligada ao ensino superior privado e irmã do ex-ministro Paulo Guedes, e Henrique Sartori de Almeida Prado, que teve cargos no MEC durante do governo de Michel Temer (PMDB).
Entre os assuntos mais polêmicos que foram discutidos este ano no CNE estão a definição de que os cursos de formação para professores terão de ser oferecidos com 50% da sua carga horária presencial, e outro que dá novas diretrizes para a educação inclusiva de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).