SÃO PAULO - O Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aprovou na sexta-feira, 30, parecer que recomenda propor a destituição do reitor Carlos André Bulhões, por supostas irregularidades administrativas. Em nota, o reitor se diz vítima de “disputa política” e afirma que a decisão dos conselheiros seria “motivada simplesmente por questões ideológicas” contra sua nomeação.
À frente da UFRGS desde setembro de 2020, Bulhões foi escolhido pelo governo Jair Bolsonaro para assumir a universidade após ficar em último lugar na lista tríplice para a reitoria. O principal apoiador de Bulhões foi o deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS), que foi a público diversas vezes afirmar que pediria pessoalmente a nomeação a Bolsonaro. Desde então, a sua gestão tem sido contestada por desrespeitar decisões do conselho e realizar mudanças na estrutura administrativa, sem consulta à comunidade acadêmica ou aprovação do órgão.
Entre elas, está a criação da Pró-Reitoria de Inovação e Relações Institucionais, que permanece em vigor. Bulhões também chegou a promover, por decisão monocrática, a fusão entre as Pró-Reitoria de Graduação com a de Pós-Graduação, além de Pesquisa com Extensão. Essas junções, no entanto, foram desfeitas recentemente, após o parecer que sugere seu afastamento entrar em pauta.
“As alterações deveriam ter passado pelo Conselho Universitário, mas os conselheiros só ficaram sabendo quando houve a publicação no Diário Oficial da União”, afirma o pesquisador Cauã Roca Antunes, um dos signatários do parecer. Para os integrantes do órgão, a reforma “imposta sem o devido cumprimento do processo legal” provocou problemas de governança e atrasou, por exemplo, decisões sobre o vestibular.
Por 55 votos a favor, seis contra e uma abstenção, o Consun aprovou documento para votar o afastamento de Bulhões no próximo dia 13, em sessão especial – até aqui, o episódio mais contundente do racha com a reitoria. Caso o pedido de destituição seja aprovado, a proposta segue para o Ministério da Educação (MEC), a quem cabe a última palavra.
Em março, o órgão já havia emitido resolução para reprovar as mudanças realizadas pelo reitor e estabelecer o prazo de 30 dias para retornar à estrutura anterior da UFRGS. Entretanto, um novo despacho de Bulhões, publicado no mês seguinte, próximo ao vencimento do prazo, manteve as estruturas contestadas.
O parecer aprovado só foi escrito em junho, após o episódio. Nele, o Consun diz ser o “órgão máximo de função normativa, deliberativa e de planejamento da Universidade” e acusa Bulhões de “descumprimento inédito na história da UFRGS à determinação expressa”.
“É mister que o Consun tome medidas fortes e pedagógicas de forma a evitar a perenização do descumprimento e a reincidência em futuras decisões do órgão máximo”, afirma o documento. Entre as medidas, o conselho também recomenda que o MEC instaure processo administrativo contra o reitor e propõe acionar o Ministério Púbico Federal (MPF) por supostamente haver “indícios de violação dos princípios da legalidade e publicidade, que podem caracterizar inclusive prejuízo ao patrimônio público”.
Em paralelo, o conselho aprovou instauração de outro processo para investigar “possível irregularidade administrativa”, a pedido da vice-reitora Patrícia Pranke. A suspeita é de que Bulhões teria interferido no ingresso de um estudante no vestibular 2020/21.
Reitoria chama a reforma de 'modernização administrativa'
Em nota, a Reitoria chama a reforma de “modernização administrativa”, argumenta ser “prerrogativa do reitor em exercício” e diz se embasar em análise daAdvocacia-Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria-geral da UFRGS. “A medida que causou contrariedade do Consun foi simplesmente a mudança no organograma da universidade”, afirma.
“Desde 1996, ano do último regimento da UFRGS, nenhum dos reitores anteriores ao atual pediu permissão ao Consun antes de realizar alguma alteração. Várias mudanças ocorreram desde lá, sem qualquer contestação”, afirma o comunicado. “Além de acelerar processos, a medida reduziu o número de cargos vinculados à Reitoria e diminuiu despesas.”
Sem apresentar dados, a Reitoria afirma que as mudanças seriam para “para garantir mais eficiência nas ações e economicidade no orçamento da instituição” em um “período de contingenciamento de verbas em função da crise econômica em todo o País”.
“O que diversos membros do conselho fizeram até agora foi somente a contestação oposicionista, sem a disposição de dialogar ou avançar no debate de forma construtiva”, diz. “A Reitoria lamenta a postura de conselheiros motivada simplesmente por questões ideológicas e por terem sido contrários à indicação do atual reitor, ocorrida com base na lei.”
Bulhões também nega irregularidades em relação ao suposto favorecimento no processo seletivo. “Todas as ações relacionadas ao vestibular ocorreram dentro das regras previstas no edital”, afirma a nota da Reitoria. “O caso referido envolveu um estudante regularmente aprovado no concurso vestibular, que passou por um evento de natureza médica grave.”
“O recebimento de documentos de um candidato já aprovado em concurso público - que não pôde fazê-lo em razão de evento grave relativo à sua saúde - é uma providência reconhecidamente proporcional, razoável e adequada”, argumenta “Não se trata de conceder nova oportunidade para realizar uma prova ou exame de aptidão. Trata-se apenas de receber documentos – no caso, aliás, de parte da documentação – de candidato que já foi aprovado.” /COLABOROU EDUARDO AMARAL, ESPECIAL PARA O ESTADÃO