As escolas municipais anteciparam as férias de julho para estudantes, professores e auxiliares por causa do novo coronavírus, mas parte dos funcionários não mudou a rotina. Por determinação da Prefeitura de São Paulo, cada unidade de ensino precisa ter pelo menos duas pessoas para atendimento a pais e alunos nesse período. A carga horária foi reduzida, das 10h às 16h. A nova medida começou a ser adotada na última segunda-feira, 23, e seguirá até 9 de abril, alcançando mais de um milhão de alunos.
A equipe de limpeza, de empresas terceirizadas, continua com seu efetivo completo. Em muitas escolas também há a presença das merendeiras, que estão sem função. Os alimentos foram retirados das escolas municipais na semana passada. As funcionárias da cozinha preparavam as refeições apenas para os alunos.
A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Educação autorizou funcionárias de duas escolas a concederem entrevista ao Estado. Na EMEF Olavo Fontoura havia a presença das responsáveis pela cozinha. Na EMEI São Paulo, não. Elas foram dispensadas até o retorno das aulas.
O Estado entrou em contato com outras cinco escolas municipais. Em todas elas foi confirmada a presença de merendeiras no local. Nenhum dos responsáveis por essas escolas quis dar entrevista sem autorização da Secretaria. Uma diretora informou que encaminhou ofício pedindo a dispensa das merendeiras, mas não obteve retorno.
A Secretaria Municipal de Educação não respondeu questões específicas relacionadas às merendeiras. Por meio de nota, informou que nenhum contrato com as empresas terceirizadas foi cancelado até o momento. "As 4 mil unidades escolares estão funcionando em regime de recesso, isto porque o trabalho a ser realizado durante o período de férias está sendo implementado nas escolas neste momento. Com isso, os contratos das terceirizadas e o atendimento, ainda que on-line, acontecem até o dia 09/04."
O Sindimerenda, Sindicato das Empresas Fornecedoras de Alimentação Escolar, Merenda Escolar e Assemelhados do Estado de São Paulo, informou que não tinha informação sobre cozinheiras que estivessem trabalhando neste momento nas escolas municipais. A SHA, uma das empresas que terceiriza funcionários para as unidades de ensino, também negou que tenha merendeiras trabalhando.
O Seac (Sindicato das empresas de asseio e conservação no Estado de São Paulo) defendeu a presença da equipe completa de limpeza. "É uma atividade essencial em momento de pandemia. E não temos como reduzir os funcionários, pois a equipe já é reduzida. As escolas trabalham no limite mínimo", disse o presidente do sindicato, Rui Monteiro.
Suelen Nogueira, coordenadora pedagógica da EMEF Olavo Fontoura, explicou que a equipe gestora se dividiu e adotou o sistema de escala. Ela está trabalhando duas vezes por semana na unidade de ensino - segunda e quinta-feira. "Os funcionários do grupo de risco estão em casa. Na escola, temos tomado todos os cuidados. As conversas são mais de longe, lavamos as mãos com frequência, temos álcool em gel, cumprimos todos os protocolos", disse. Ela confirmou a presença da equipe da cozinha na escola.
Na EMEI São Paulo, o diretor responsável sofre de asma e apresentou na última semana sintomas de gripe, por isso está em casa. Andréia Mastrorosa, assistente da diretoria, ficou responsável por trabalhar na escola. Ela divide a função de atender os pais dos alunos com o coordenador pedagógico. Além deles, estão indo para a escola o vigia e a equipe de limpeza. As merendeiras receberam férias.
Andréia disse que aguarda orientação da secretaria de educação para saber o que será feito quando acabar o recesso. Muito provavelmente os alunos receberão ensino a distância, mas o método não foi definido. "Uma parte dos alunos não tem acesso à internet. Para ser vídeo-aula, todos teriam de ter. Estamos aguardando as orientação", declarou.
A função das funcionárias das escolas municipais nesta semana foi validar o endereço dos alunos que receberão a partir da próxima semana o cartão alimentação. A prefeitura utilizou como critério os beneficiários do programa Bolsa Família, para oferecer esse complemento na renda.
Na Olavo Fontoura, dos cerca de 1 mil alunos, 200 receberão o dinheiro que é o equivalente a um almoço e um lanche que a criança faria na escola. Na Emei São Paulo serão 15, dos 149 alunos, os beneficiados. O valor pago no período sem aulas presenciais será de R$ 63 para crianças de 4 a 6 e de R$ 101 (0 a 3 anos).
A íntegra da nota da Secretaria Municipal de Educação
A Secretaria Municipal de Educação informa que as4 mil unidades escolares estão funcionando em regime de recesso, isto porque o trabalho a ser realizado durante o período de férias está sendo implementado nas escolas neste momento. Com isso, os contratos das terceirizadas e o atendimento, ainda que on-line aconteceaté o dia 09/04.
A Pasta tem seguido rigorosamente as medidas indicadas pela área da saúde e a indicação da Secretaria Municipal de Gestão quanto a atuação dos funcionários públicos. Os gestores podem adotar o regime de teletrabalho (home office), reduzindo ainda mais o número de servidores, mantendo apenas dois profissionais por unidade educacional.
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