O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), planeja incluir critérios de empregabilidade de egressos e impacto social dos cursos na avaliação da qualidade das graduações e das faculdades do País.
As previsões foram mencionadas pelo instituto durante a divulgação dos dados de indicadores referentes a 2022 (leia mais sobre os resultados abaixo).
Hoje, o Conceito Preliminar de Curso (CPC) avalia as graduações. Ele leva em conta o desempenho dos alunos por meio de uma avaliação nacional (Enade), o corpo docente (quantidade de professores mestres, doutores e de dedicação em tempo integral), a infraestrutura e questionário respondido pelos universitários.
Já o Índice Geral de Cursos (IGC), outro indicador, inclui também a avaliação da pós-graduação e dá uma nota para as instituições de ensino.
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O Inep disse nesta segunda que estuda criar indicadores setoriais, por área geral da Cine Brasil, que divide os cursos por grandes áreas temáticas. “Reconhecemos que esses resultados podem ter significados específicos para cada curso e instituições”, afirmou o diretor de Avaliação da Educação Superior do instituto federal, Ulysses Teixeira.
No formato atual, cada carreira é avaliada a cada três anos. O governo já manifestou a intenção de fazer uma avaliação anual para parte dos cursos, como os de formação docente, de modo a melhorar a qualidade e superar os gargalos do ensino básico.
O ministério ainda não bateu o martelo sobre o formato final da reformulação, mas a ideia do Inep é fazer uma avaliação multidimensional por meio de cinco novas dimensões:
- Formação e Empregabilidade (que avalia empregabilidade dos egressos e entrada em pós-graduação, por exemplo);
- Condições de Oferta e Organização Didático-Pedagógica (infraestrutura, corpo docente, organização didático-pedagógica);
- Pesquisa e Desenvolvimento (envolve proporção de doutorandos, citações, patentes, iniciação científica, internacionalização),
- Extensão e Participação Social (que mede o impacto social das atividades feitas pela instituição); e
- Acesso, Permanência e Conclusão (vagas ociosas, taxas de conclusão e desistências).
Com isso, “a instituição passa uma mensagem mais detalhada do que faz” e “ajuda o estudante a tomar a decisão de qual instituição quer entrar”, segundo Teixeira.
Os questionários para avaliação de estágios supervisionados também devem ser modificados.
Há vários anos, o modelo de avaliação do ensino superior sofre críticas de especialistas e entidades do ensino superior privado. Criado em 2004, o Enade é obrigatório para conclusão da graduação em instituições privadas e nas públicas federais. O exame avalia o rendimento dos alunos em duas partes: conteúdos específicos dos cursos em que estão matriculados e em conhecimentos gerais.
Não há, porém, desempenho mínimo esperado dos estudantes. Para representantes das faculdades, os alunos não têm compromisso com o exame - há casos até de boicotes organizados por alunos -, mas há caráter punitivo para a instituição, que pode ter vestibular suspenso e até cursos fechados por avaliações negativas consecutivas.
Relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2018, feito a pedido do MEC, mostrou que o Enade tem objetivos “irreais” e falha na tarefa de atestar a qualidade das graduações.
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), vem defendendo a ideia de criar uma espécie de agência reguladora para o ensino superior privado. Em entrevista ao Broadcast Político/Estadão, ele disse em janeiro que avalia usar recursos de taxas pagas pelas faculdades particulares para financiar o trabalho do novo órgão
Resultados de 2022
Dentre os resultados obtidos com as avaliações de 2022, o Inep destaca que os cursos presenciais estão melhor representados nas faixas superiores - isto é, com notas maiores - em comparação aos cursos a distância (EAD). No Conceito Preliminar de Curso (CPC), 38,2% dos cursos presenciais estão nas faixas 4 e 5 (a classificação vai de 1 a 5), enquanto 26,6% das graduações remotas ocupam as mesmas faixas.
Já nas faixas inferiores, a representação é semelhante entre as duas modalidades: 10% dos cursos presenciais e 8,1% dos cursos a distância estão concentrados nas faixas 1 e 2 do CPC.
Já o índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), que concentra também a avaliação da pós-graduação, mostra que das 9 milhões de matrículas, quase 5 milhões estão em instituições privadas com fins lucrativos com IGC na faixa 3.
“Nenhuma instituição com pós-graduação ficou na faixa 1, e aquelas com mais pós-graduações estão concentradas nas faixas maiores, o que leva a crer que as instituições que atingem uma maturidade relevante também tem reverberações na graduação”, disse Teixeira, diretor do Inep.
Segundo Teixeira, os resultados são fontes de dados que subsidiam várias políticas públicas, processos de supervisão e regulação do ensino superior, além de serem usados na definição da matriz orçamentária da rede federal de educação superior e no critério de seleção de políticas públicas.
“Queremos que cada instituição se debruce sobre os resultados apresentados e veja como estão a percepção dos estudantes, as condições do corpo e os resultados entregues. A partir disso, planeje como a avaliação externa pode influenciar as decisões de aperfeiçoamento do seu processo formativo”, conclui.