BRASÍLIA - Mais uma reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que debate o projeto Escola Sem Partido (PL 7180/14) foi suspensa sem deliberação. A oposição obstruiu a reunião desta terça-feira, 13, com questões de ordem e quando os trabalhos no plenário começaram a sessão teve de ser interrompida. Antes, houve bate-boca entre o público e os parlamentares. O deputado Éder Mauro (PSD/PA) chegou a debater com manifestantes. Com as mãos, ele simulou que portava uma arma e fez como se atirasse na direção dos opositores ao projeto. A reunião pode ser retomada ao fim de sessão no plenário.
A deputada federal Érika Kokay (PT-DF) liderou as manifestações. No início, com o questionamento sobre a restrição de público no plenário onde era realizada a sessão. A segurança da Câmara restringiu o número de pessoas no local e foram distribuídas senhas.
Além disso, o início da sessão não estava sendo transmitido pela internet, o que também foi alvo de questionamento dos deputados.
O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) defendeu o projeto. "Eles (estudantes) vão à universidade e aprendem que é Marx, Paulo Freire, que a burguesia fede e não aprendem metodologia. Se ele sabe ler e escrever e fazer as quatro operações ele saberá fazer seu juízo de valor", disse o deputado. Foi então que houve o bate-boca entre os presentes e os deputados.
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A reunião foi convocada para a leitura do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), mas foi suspensa devido ao início de atividades no Plenário da Câmara
Mesmo se a comissão retomar os trabalhos ainda nesta terça a expectativa é de que o projeto não seja votado. Há um acordo para que seja feito um pedido de vista, o que deve adiar a deliberação para ao menos duas sessões.
O projeto que tramita na comissão é de caráter conclusivo, ou seja, caso seja aprovado na comissão, segue direto para o Senado, se não houver recurso que o conteste. O relatório estabelece que cada sala de aula deverá ter um cartaz especificando seis deveres do professor, como "não cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária".
O projeto também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para que disciplinas que tenham como parte de seu conteúdo questões de gênero ou que tratem sobre orientação sexual sejam proibidas nas escolas.