BRASÍLIA - Depois de universidades federais reclamarem do corte orçamentário feitos pelo governo às vésperas da eleição, o Ministério da Economia afirmou que o valor atualmente bloqueado do Orçamento do Ministério da Educação é de R$ 1,3 bilhão.
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O montante é menor do que o informado por outros órgãos, como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que contabiliza um corte de R$ 2,4 bilhões, e a Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, que divulgou nesta terça-feira que a pasta continua com R$ 3 bilhões do Orçamento deste ano indisponíveis para serem utilizados em despesas discricionárias (que não são obrigatórias). Segundo a IFI, esse bloqueio torna o MEC a área mais afetada pelos cortes orçamentários neste ano.
Até agora, a Economia mantém a sete chaves o detalhamento do corte de R$ 2,6 bilhões feito no Orçamento federal por decreto no dia 30 de setembro, dois dias antes do primeiro turno das eleições. Geralmente, o órgão divulga no mesmo dia como cada pasta foi atingida.
Nesta quinta-feira, o ministério divulgou uma nota em que trata exclusivamente dos cortes no MEC. Segundo a pasta, foram bloqueados adicionalmente no MEC R$ 51,3 milhões, referentes ao último bloqueio, “aplicados exclusivamente em emendas de relator-geral (RP 9)” – ou seja, no orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão de transferência de verba a parlamentares sem critérios de transparência.
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse que o bloqueio adicional feito no Ministério da Educação foi “muito pequeno” perto dos cortes que têm sido feito pela pasta. “Faz parte do processo orçamentário normal, todo bimestre verificamos como estamos no teto [de gastos]. Bloqueios são feito por isso”, afirmou Guaranys, ao ser questionado sobre o tema. Ele não respondeu quando o ministério detalhará quais pastas e programas foram atingidos pelo último bloqueio, no dia 30.
A nota divulgada pela Economia diz ainda que “cabe ao MEC avaliar suas dotações orçamentárias e, caso necessário, propor remanejamento de bloqueios entre elas visando a redução do impacto desses bloqueios nas políticas públicas a cargo do ministério”.
Em comunicados divulgados desde a quarta-feira, 5, instituições afetadas falam em retenção de recursos não empenhados para manter os auxílios estudantis e possíveis suspensões no pagamento de contratos terceirizados e de despesas básicas, como de internet, e até em risco de suspensão de atividades.
Ministro da Educação diz que informações sobre cortes são ‘falsas’
Em pronunciamento, o ministro da Educação, Victor Godoy, chamou de “falsas” as informações sobre corte de verbas destinadas ao ensino superior. “O que aconteceu foi um decreto publicado agora no sábado que traz um limite temporário na execução dos recursos públicos”, disse.
Segundo Godoy, o que ele chama de “limite temporário” é um ato de “responsabilidade fiscal” e vai se reverter em dezembro. O ministro também afirmou que qualquer universidade que precise de apoio antes desse prazo poderá procurar a pasta, “que vamos conversar com o Ministério da Economia”. “Não tem risco de descontinuidade das atividades educacionais nas universidades e nos institutos”, garantiu.
Ele alega ainda que a execução do orçamento destinado à Educação está em torno de 85%. “Ou seja, ainda há um espaço de empenho e execução desses recursos.” O ministro não explicou, no entanto, por que seria necessário cortar temporariamente a verba, uma vez que ela não teria sido completamente executada. /Colaborou João Ker