Quantas horas o estudante deve ficar na escola? A jornada diária de até 5 horas, realidade em boa parte das redes brasileiras de ensino, é suficiente para formar o jovem do Ensino Médio na sua integralidade e prepará-lo para o futuro? A fórmula não é mágica e os desafios são inúmeros. Mas compartilho com vocês neste espaço um pouco da experiência positiva de Pernambuco e a aposta que há onze anos o estado vem fazendo no desenvolvimento de um Ensino Integral, público e de qualidade.
Voltemos ao início dos anos 2000. Pernambuco possuía alguns dos piores indicadores de Educação do Brasil, com destaque para o baixo resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação - IDEB e a altíssima taxa de abandono escolar de 24,5% registrada entre estudantes do Ensino Médio. Ou seja, em vez de oferecer oportunidade, estávamos afastando nossos jovens da Educação Básica. Como atraí-los, então? A saída que encontramos foi oferecer uma escola conectada aos interesses dos adolescentes, com atividades de promoção do protagonismo, disciplinas eletivas em diálogo com as realidades locais, maior envolvimento dos professores com o projeto pedagógico da escola e uma matriz curricular diferenciada.
Uma escola que se propõe a realizar maior aprofundamento no processo de aprendizagem, desenvolver novas competências para a vida dos estudantes e oferecer atividades que vão além do currículo da base comum (Português, Matemática, Ciência, etc.) requer mais tempo. Cinco horas não seriam suficientes para abarcar todo conteúdo. Estendemos a jornada, então, para turnos únicos de 7 a 9 horas diárias. Foi assim que criamos nosso Programa de Escolas em Tempo Integral e, com isso, as Escolas de Referência em Ensino Médio (EREMs).
Em um País, infelizmente, ainda marcado pela desigualdade foi importante não restringir essa mudança a ilhas de excelência de algumas escolas. Era preciso transformar esse programa em política pública e, para tanto, desenvolver ferramentas para uma gestão mais eficiente; investir na formação continuada dos professores e equipe pedagógica, bem como na construção de uma estrutura física adequada. Dessa forma, em 2008, transformamos o programa em política de estado - mediante Lei Complementar aprovada na Assembleia Legislativa - e levamos as EREMs a todos os municípios do Estado, incluindo aqueles situados em áreas vulneráveis e afastados da capital Recife.
Pouco a pouco, os resultados começaram a aparecer. Destaque para a evolução de Pernambuco no ranking do IDEB: Entre 2007 e 2015 o Estado saiu do 21º lugar para a primeira colocação. Na edição de 2017, registramos a terceira posição. A taxa de abandono também despencou: os preocupantes 24,5% foram reduzidos a 1,2% - a menor entre as redes do Brasil. Hoje, 57% das vagas ofertadas no ensino médio são atendidas por unidades de tempo integral, percentual superior à meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para 2024.
O impacto do integral não se limita aos indicadores educacionais. Há também mudanças significativas no futuro e condições de vida dos estudantes. Uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com o Instituto Sonho Grande, aponta que o Ensino Médio integral em Pernambuco pode contribuir para equidade salarial entre jovens brancos e negros. O estudo, com participação de 2.814 egressos formados entre os anos de 2009 e 2014, identificou que,enquanto nas escolas de tempo parcial os ex-alunos negros/pardos apresentam ganhos 10% inferiores aos brancos, no Ensino Integral essa disparidade não mais existe. Ou seja, o integral se mostra capaz de fechar o gap da diferença salarial racial e contribuir no empoderamento dos jovens negros no mercado de trabalho.
A pesquisa revelou ainda que os egressos do Ensino Integral iniciam a vida profissional com um salário médio 18% maior ao daqueles formados no ensino parcial, sendo a remuneração inicial aproximadamente R$ 265 superior. Não menos importante é o impacto na escolaridade. De acordo com a análise, alunos vindos das escolas parciais têm 46% de chance de ingressar no Ensino Superior. Já entre os egressos das escolas integrais essa chance sobe para 63% - uma diferença de 17 pontos percentuais.
Sem dúvida, ainda há muito a fazer. Mas os dados mostram que estamos no caminho certo. Um outro Ensino Médio é possível. Um Ensino Médio com mais aprendizado e oportunidades para todos.
*Fred Amancio é Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)