Estudantes, educadores e pesquisadores lançaram nesta quinta-feira, 1º, um documento que chama a atenção para o "risco de apagão educacional" no Brasil. A carta, assinada por mais de 3 mil instituições e pessoas físicas, critica a queda de investimentos em educação, a falta de coordenação do governo federal para uma resposta aos impactos da pandemia e a "priorização de uma agenda estranha às urgências educacionais do País".
Entre outros nomes, assinam o documento dois ex-ministros da Educação, Cristóvam Buarque (2003-2004) e Renato Janine Ribeiro (2015); ex-secretários e conselheiros de educação, além de pesquisadores da área. Instituições como o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) - idealizador do documento - e o Instituto Alana também participam.
Segundo a carta, nos últimos anos o Brasil tem caminhado na contramão de uma trajetória de conquistas, “promovendo desarticulação entre diferentes entes federados e o desmonte das políticas construídas nos últimos trinta anos e bem avaliadas pela comunidade educativa”. No contexto da pandemia, o grupo considera que o governo federal propôs ações tímidas para coordenar e apoiar redes públicas, “colocando o País sob ameaça de um apagão educacional”.
O documento cita recentes mudanças em políticas nacionais, como o afastamento da equipe técnica para formulação de novas avaliações externas e mudanças no edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), com exclusão da exigência de que as obras não promovam preconceitos de raça, gênero, orientação sexual ou socioeconômicos. Destaca ainda o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que buscava garantir acesso à internet por alunos e professores, enquanto o governo dá foco à proposta de aprovação do ensino domiciliar.
De acordo com o documento, em um momento de crise, os prejuízos da falta de coordenação e da interrupção das políticas se traduzirão em consequências maiores justamente para aqueles que historicamente foram excluídos do direito à educação, ampliando as desigualdades entre crianças e adolescentes no País.
Para reverter a situação, os educadores, pesquisadores e estudantes pedem respeito à Constituição, no que se refere à educação, implementação integral do Plano Nacional de Educação (PNE) e esforços para coordenar a resposta educacional à pandemia. Durante a interrupção das aulas presenciais no ano passado, pelo menos 5,5 milhões de crianças e adolescentes ficaram fora da escola ou sem qualquer atividade educacional.
Exigem também compromisso com a redução das desigualdades entre alunos e professores e diálogo do governo federal com órgãos públicos, estudantes, educadores, pesquisadores e representantes sindicais. “Não aceitaremos nenhum direito suprimido, nenhuma conquista a menos e que nenhuma pessoa fique para trás”, aponta o grupo no documento. A carta permanece aberta para novas assinaturas até as 17 horas desta segunda-feira, 5.