SÃO PAULO - A rede estadual de ensino de São Paulo precisaria abrir o equivalente a 12,5 mil classes para atender todos os alunos de ensino médio, incluindo os que estão fora da escola neste ano. Esse é o número de salas que deveriam ser criadas pelo governo para atender, sem superlotação, à Emenda Constitucional 59, de 2009, que prevê, até o fim deste ano, que os estudantes de 15 a 17 anos devem ter matrícula garantida. O levantamento foi feito pelo Movimento Todos Pela Educação (TPE), a pedido do Estado.
A Secretaria Estadual da Educação diz ter 314 mil carteiras vazias nas salas de aula do ensino médio e, assim, teria como atender os alunos que pedirem vaga. Ninguém, segundo o governo, fica sem lugar para estudar.
O TPE considerou, para fazer o cálculo, os dados sobre os jovens fora das redes de ensino apontados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2014 - a mais recente. São 245 mil adolescentes sem estudar (12,8% do total) no Estado de São Paulo. Também considerou que a média de alunos por classe devia ser de 30 - parâmetro considerado ideal em parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE).
A rede estadual tinha, em 2015, 1,54 milhão de alunos cursando o ensino médio. No mesmo período, o número de turmas era de 47,1 mil. Ou seja: cada sala de aula comportava 32,7 estudantes - em 2007, elas tinham em média 36,6. O índice atual do Estado ainda está acima do nacional, que é de 30,2.
O estudo diz que, para que a rede pública tivesse a média de alunos por sala definida pelo CNE, seria preciso que o governo abrisse 4,3 mil classes. Já para incluir os 245 mil jovens fora das escolas, ele precisaria de mais 8,2 mil salas.
A secretaria, no entanto, usa parâmetros diferentes do CNE para definir o número máximo de alunos por classe. Uma resolução da pasta de janeiro deste ano autoriza que as salas tenham até 44 alunos no ensino médio, quatro a mais do que na regra anterior, de 2008. É com base nesse número que a secretaria diz ter 314 mil vagas na rede e, por isso, não haveria necessidade de abrir turmas.
Especialistas em educação alertam, no entanto, que salas menores podem melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes. É o que mostra uma análise feita pela professora Cristine Pinto, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que aponta um aumento da proficiência dos alunos de até 44% durante um ano após redução média de 30% no tamanho da turma.
Para o diretor do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos, um menor número de alunos por sala é necessário para conhecer melhor os estudantes. “Com 20 ou 30 alunos, é possível conversar com cada um, entender quem são, saber por que não foram bem na prova. E, assim, saber o que fazer para ajudá-los. Isso é praticamente impossível em uma sala lotada.”
Desafios. O estudo do TPE que mostra a necessidade de mais classes no ensino médio contrastaria com o projeto de diminuição de salas feito pela rede estadual - a chamada reorganização escolar. Em 2015, a pasta cogitou fechar 94 colégios e transferir seus prédios às redes municipais - medida suspensa pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em dezembro. A análise do TPE mostra ainda que a pasta tem outro desafio nos próximos anos: atrair o estudante que está fora da escola. O Plano Estadual de Educação (PEE), aprovado neste mês, tem como estratégia “efetivar busca ativa, em colaboração com os municípios, de jovens fora da escola”.
É o caso de Luan Victor de Oliveira Barbosa, de 18 anos. Ele conta que nunca pensou em parar de estudar. Repetiu três vezes de ano e, em 2015, ainda no 9.º ano, foi expulso da Escola Estadual Maria José, no centro da capital. “Eu ia mais para zoar.” Lucas Neri, de 20 anos, também foi expulso no 9.º ano. “Eu poderia ter tido uma segunda chance.” Para Ilona Becskeházy, consultora em Educação, faltam políticas públicas para trazer alunos de volta à escola. “A escola tem de melhorar, ensinar alguma coisa relevante. Primeiro, Língua Portuguesa e Matemática.”
SP tem menor déficit no País, diz secretaria
A Secretaria Estadual de Educação afirmou, em nota, que 85,2% da população em idade escolar entre 15 e 17 anos frequenta o ensino público, ante uma média nacional de 84,3%. Ela destaca que “São Paulo é o Estado com o menor déficit educacional e a maior oferta de matrículas escolares em números proporcionais do Brasil”.
Diz ainda que faz “todos os esforços” para trazer esses alunos para a escola, com uma taxa de abandono de 5%, a menor do País. A pasta não esclareceu, no entanto, se haveria algum custo para incluir esses alunos fora da escola nem se haveria necessidade de contratação de novos professores.
Levantamento da própria gestão, enviado ao Ministério Público em 2013, apontava um déficit de 49.085 docentes efetivos em 2013, o que representava 21% do total de professores necessários no ensino básico (fundamental e médio) - as vagas eram preenchidas por professores temporários.
A secretaria informou que há aumento no número de matrículas e de turmas no ensino médio no Estado. “Houve aumento das matrículas (4,5%) e de turmas no ensino médio (17%), entre 2007 e 2015”. Isso teria ocorrido mesmo com a queda “de mais de 700 mil crianças em idade escolar no período”.
Em relação à reorganização da rede de ensino estadual, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou na última semana que o governo discutirá a proposta novamente ao longo do ano. A medida tinha como objetivo aumentar o número de unidades de ciclo único (que atendem só ensino fundamental anos iniciais, finais ou ensino médio).
“O País está maduro e logo será um país idoso. Isso demanda que a gente expanda os serviços para a população mais idosa e vai sobrar vaga na população menor. Defendemos aproveitar 100% (das vagas) para a educação infantil. O ensino fundamental já tem mais de 100% de vagas. No infantil, falta. Nossa proposta de reorganização foi isso”, disse Alckmin./ COLABOROU ISABELA PALHARES