As escolas públicas e privadas do País podem mapear a ocorrência de práticas racistas e a maneira como estão sendo combatidas dentro da sala de aula. A nova edição dos Indicadores da Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola: antirracismo em movimento permite uma autoavaliação de qualquer escola, pública ou privada, sobre o enfrentamento do racismo.
A metodologia, desenvolvida pela ONG Ação Educativa, propõe um conjunto de perguntas à comunidade escolar que abordam sete dimensões: relacionamento e atitudes racistas; currículo e prática pedagógica; recursos e materiais didáticos; acompanhamento, permanência e sucesso; a atuação dos profissionais de educação; gestão democrática e participação; para além da escola: a relação com o território.
Além de perguntas, a publicação orienta a realização de plenárias e grupos de trabalho, com propostas para um Plano de Ação Escolar. Qualquer escola pode se autoavaliar, de acordo com a experiência, as condições, o território e a realidade de cada rede de ensino. Juntamente com outros estudos semelhantes, o guia compõe os chamados Indiques.
O lançamento dos Indicadores foi realizado no evento “Dados para quê? Formulação, avaliação e monitoramento da equidade educacional”, promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Unesco no início de dezembro, em Brasília (DF).
O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), distribuirá no primeiro semestre de 2024 uma primeira tiragem de 80 mil exemplares às escolas do País.
“Esse material é crítico em relação às avaliações em larga escala que não trazem a participação das comunidades escolares. Os Indiques são uma metodologia de autoavaliação participativa que trazem a possibilidade de a escola identificar as especificidades das relações raciais e produzir um plano de ação”, afirma Ednéia Gonçalves, coordenadora executiva adjunta da Ação Educativa.
A iniciativa pode orientar a escola e seus gestores na implementação da Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino das histórias e culturas africana e afro-brasileira nas escolas públicas e privadas. “O racismo institucional vivenciado na formação escolar impacta diretamente nas condições de acesso, permanência, aprendizagem e conclusão dos ciclos escolares para a população negra”, avalia Ednéia.
Elaborado pelas professoras Denise Carreira, da Faculdade de Educação da USP, e Ana Lúcia Silva Souza, do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia, o guia contou com a participação de organizações do movimento negro, como a Comissão Permanente de Estudos Afro-brasileiros (Ceafro), Geledes - Instituto da Mulher Negra, Instituto Vidas Negras Com Deficiência Importam e Instituto Amma Psiquê e Negritude.
O Projeto Seta contribuiu financeiramente na atualização dos Indiques e com a disseminação da metodologia por meio da mobilização de entidades negras. “O grande diferencial é que foram construídos de forma participativa, com a contribuição de várias instituições, educadores, professores e especialistas na temática”, afirma Ana Paula Brandão, gestora do Projeto SETA e diretora programática na ActionAid.
* Este material foi produzido em parceria com o Geledes - Instituto da Mulher Negra e o Instituto Amma Psiquê e Negritude