O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que os alunos da rede estadual vão receber impresso (além de ter acesso digital) o material didático elaborado pelo governo paulista. A declaração foi feita no sábado, 5, após a inauguração de uma creche em Biritiba Mirim, município que fica a cerca de 90 quilômetros da capital.
Na última terça-feira, 1º, o governo paulista decidiu não aderir ao material didático e pedagógico do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD), do Ministério da Educação (MEC), ação que gerou reações ao longo da semana. O material do MEC é fornecido sem custo aos Estados.
O secretário da Educação do Estado de São Paulo, Renato Feder, resolveu abrir mão de 10 milhões de exemplares para os alunos do ensino fundamental 2 (6º ao 9º ano) em 2024. E anunciou que não iria mais comprar livros para o ensino médio também.
A estratégia do governo de São Paulo atualmente é a de aulas organizadas em Power Point, com cerca de 20 slides, que são passados pelo professor em sala de aula. “A aula é uma grande TV, que passa os slides em Power Point, alunos com papel e caneta, anotando e fazendo exercícios. O livro tradicional, ele sai”, disse, na ocasião, Feder ao Estadão.
O Ministério Público Estadual (MP) abriu inquérito para investigar a decisão do governo de São Paulo de dispensar livros didáticos nas escolas estaduais para usar apenas material digital.
Segundo o MP, há necessidade “de apurar se os novos materiais didáticos a serem adotados equivalem aos do PNLD em termos de qualidade, processos de análise qualitativa de produção, escolha, avaliação e preço unitário”. A promotoria pede que o governo informe também quem são os profissionais responsáveis por elaborar e avaliar o material digital.
Tarcísio reforçou que sua gestão está desenvolvendo este material didático. “Mas isso não é novidade no Estado de São Paulo, que já tem material próprio há algum tempo. Então, a gente está aperfeiçoando esse material e nós vamos encadernar esse material e entregá-lo também impresso”, disse ele.
“Ou seja, se o aluno quiser estudar digitalmente, ele vai poder. Se ele quiser estudar no conteúdo impresso, ele também vai ter esta opção. Então, as duas opções vão estar disponíveis.”
O governador afirmou que críticas podem surgir. “Acho que as coisas, às vezes, são mal comunicadas por nós mesmos. Ao longo deste ano, a gente fez um esforço muito grande de criar conteúdo digital. São aulas digitais, mais de 6 mil aulas que foram preparadas. Qual o objetivo disso? Facilitar o esforço do professor e também padronizar, uniformizar. Então, isso vai garantir que um aluno que estará na ponta do Vale do Paraíba vai ter o mesmo conteúdo que vai ser ministrado no Alto Tietê, no Vale do Ribeira, no oeste do Estado, e na capital paulista”, disse Tarcísio.
Segundo ele, para isso, é necessário ter um material didático que seja compatível com as aulas que estão sendo elaboradas que possam aprofundar o conteúdo, ter exercícios e capacidade de treinamento.
“A gente precisa fechar o ciclo: aula digital, que vai ser ministrada em todas as escolas; o material didático que tem que ser coerente com a aula que será ministrada; tarefa de casa eletrônica, que será uma forma de acompanhar se o aluno está estudando no horário extra classe. Então, a gente fecha este ciclo”, afirmou o governador.
Livros oferecidos no PNLD
Como mostrou o Estadão, muitos dos livros didáticos rejeitados pelo governo de São Paulo para a rede estadual são usados por escolas particulares de ponta na capital, como Bandeirantes, Miguel de Cervantes, Porto Seguro, Gracinha e Oswald de Andrade. Os exemplares são os mesmos vendidos no mercado privado, com pequenas adaptações de formato exigidos nos editais públicos.
A decisão de São Paulo tem sido criticada por especialistas, editoras e autores. Na quarta-feira passada, 2, entidades de livreiros do País publicaram um manifesto conjunto contra a decisão e dizendo que o PNLD “é um instrumento de garantia de pluralidade, qualidade didático-pedagógica e de transparência”. Entre as organizações estão a Câmara Brasileira do Livro (CBL), a Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros) e a Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale).