O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quinta-feira, 17, que as escolas públicas e particulares poderão continuar abertas mesmo se o Estado estiver na pior fase da pandemia, a etapa vermelha, como adiantou o Estadão. Hoje, a educação só pode voltar na fase amarela, a que todas as regiões paulistas estão agora. Dessa forma, mesmo que a situação da transmissão do coronavírus e de hospitalizações fique mais grave em fevereiro, no retorno das férias, as escolas poderiam voltar com 35% dos alunos presencialmente.
A autorização será para que as escolas possam dar aulas regulares e não apenas atividades extracurriculares, como foi permitido até agora pela Prefeitura para a maioria das séries.
Na fase vermelha, apenas os serviços essenciais poderiam funcionar até então, como supermercados e farmácias. Com a mudança, o governo segue o que fizeram países europeus durante a segunda onda da pandemia. França, Alemanha, Reino Unido e Portugal, por exemplo, fecharam bares, restaurantes e parte do comércio, mas permitiram que as escolas continuassem funcionando. Nova York também reabriu as escolas poucos dias depois de fechá-las no mês passado após forte pressão de cientistas e de pais.
O governo agora vai permitir que 100% das crianças voltem presencialmente quando o Estado estiver na fase verde, 70% na fase amarela e 35% nas fases laranja e vermelha (em que há aumento de casos da covid-19). Até então, todos os alunos só poderiam ir à escola quando se chegasse à etapa azul, chamada de "novo normal".
Outra diferença é que o plano será regionalizado, ou seja, se uma região do Estado estiver na fase verde, ela pode abrir mais que outra na fase amarela, por exemplo. Antes, a educação tinha de ser flexibilizada da mesma forma no Estado todo.
Mesmo com a decisão do Estado, as prefeituras podem ser mais restritivas quanto à abertura das escolas nos municípios, como já ocorreu na capital. Mas o decreto paulista afirmará que as cidades devem publicar a razão da restrição maior na educação para que ela seja efetiva. O decreto será assinado nesta quinta-feira pelo governador João Doria e publicado na sexta no Diário Oficial do Estado.
"A decisão de manter escolas abertas é embasada em experiências internacionais e nacionais e tem o objetivo de garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários da rede pública e privada. Tem também por objetivo o desenvolvimento cognitivo e socioemocional de milhões de crianças e adolescentes no Estado", disse Doria em coletiva de imprensa para anunciar medidas de enfrentamento ao coronavírus.
O movimento de valorizar as escolas como atividade essencial tem crescido no mundo nos últimos meses de pandemia, com o entendimento de que deixá-las fechadas por muito tempo causou enorme prejuízo às crianças e à sociedade. Ajudaram nessas novas decisões o fato de as pesquisas científicas publicadas demonstrarem baixas contaminação e transmissão em ambientes escolares.
Na coletiva desta quinta-feira, o governo do Estado informou que não houve nenhum caso de covid que tenha sido transmitido nas escolas estaduais, desde que foram abertas. Cerca de 1.800 escolas estaduais estão tendo atividades presenciais. "Fico emocionado quando falo da volta às aulas pela certeza de que a sociedade precisa defender isso como prioridade", disse o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares.
O secretário destacou que as escolas vêm sendo preparadas para receber os alunos. Indagado sobre a imunização dos professores contra o coronavírus, Rossieli afirmou que não se pode esperar o retorno das aulas só quando houver vacinação de crianças e professores. Ele destacou que não há previsão de vacinar crianças no ano que vem. "Não podemos vincular a uma vacinação a volta às aulas", disse o secretário.
Ao Estadão, Rossieli informou que a obrigatoriedade de retorno dos professores às atividades presenciais ainda será discutida e uma definição deverá ser feita até a primeira quinzena de janeiro. "O decreto (sobre a reabertura das escolas em todas as fases do plano) vai falar que caberá à Secretaria fazer as definições e só teremos definição sobre isso na primeira quinzena de janeiro após discussões com o Conselho Estadual sobre como funcionará o ano de 2021. Antes disso não temos nenhuma decisão tomada."
Pesquisa feita por entidades de escolas particulares em São Paulo mostrou que 86% das escolas não tiveram nenhum caso de covid desde que foram abertas, em setembro. Grupos de pais e de pediatras têm também liderado movimentos para que as escolas sejam reabertas no início do ano letivo. Em entrevista ao Estadão, o especialista Daniel Becker disse que manter as escolas fechadas em 2021 é um "crime contra a infância".
A educação foi autorizada a funcionar em setembro pelo governo, com 35% dos alunos presencialmente. Na capital, no entanto, a Prefeitura só permitiu a abertura em outubro, com 20% da capacidade e apenas em atividades extracurriculares, como continua até hoje. Apenas o ensino médio foi autorizado em novembro a voltar a ter aulas, de fato, presenciais.
O novo decreto paulista autoriza a educação superior, no entanto, a funcionar presencialmente apenas na fase amarela, com até 35% das matrículas e, na verde, com até 70%. Cursos superiores específicos da área médica têm o retorno autorizado em todas as fases do plano.
Rossieli Soares é um defensor da ideia de manter o ensino aberto e tem dito que eventuais casos de contaminação não são "culpa da escola". Há relatos de festas entre os estudantes fora do ambiente escolar que, segundo ele, contribuem para a transmissão.
Prefeitura quer volta presencial em fevereiro
Em coletiva, o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, disse nessa quarta-feira que a Prefeitura pretende que as escolas voltem presencialmente em fevereiro, mas a decisão depende ainda da situação da pandemia. Este mês, o prefeito Bruno Covas não autorizou mais flexibilizações que eram esperadas para a educação.
Na Alemanha, apesar de ter mantido as escolas durante todo o segundo lockdown, o governo adiantou esta semana as férias e vai deixar as escolas fechadas até 10 de janeiro por causa do temor de alta de casos durante o período de Natal e ano novo. /COLABOROU JÚLIA MARQUES