O governo federal vai destinar R$ 2,44 bilhões para o orçamento de universidades e institutos federais, que têm sofrido sucessivos cortes e reduções de verba nos últimos anos. A medida foi anunciada na tarde desta quarta-feira, 19, pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
“Por determinação e liderança do presidente Lula, estamos reconstruindo o ministério, recompondo os nossos orçamentos e as nossas políticas”, disse Santana. “Temos o enorme desafio de melhorar a qualidade e formação inicial dos professores do ensino básico, melhorar a qualidade de aprendizagem na questão da coletividade, do acompanhamento e da autorização dos cursos de ensino superior do nosso País, sejam públicos ou privados”, acrescentou durante reunião em Brasília com reitoras e reitores das instituições federais.
O ensino superior da rede pública já sofria com cortes no orçamento ao longo dos últimos dez anos, mas a situação atingiu um nível crítico durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ainda no ano passado chegou a bloquear R$ 3,2 bilhões da verba destinada às universidades públicas. A redução afetou bolsas de estudo para alunos, professores e pesquisadores, além de colocar o próprio funcionamento das instituições em risco.
Em outubro, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) emitiu uma carta assinada em conjunto pelos reitores afirmando que o mais recente bloqueio de R$ 328,5 milhões pelo governo federal colocava “todo o sistema em risco”.
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Ainda no mês passado, a Andifes enviou um novo ofício ao MEC, pressionando a pasta por mais verba destinada às universidades públicas, alegando que o orçamento previsto para este ano era “o menor de toda a série histórica”. Representantes da associação se encontraram com Camilo Santana em Brasília e aproveitaram a ocasião para apontar “risco de colapso” do ensino superior público.
O MEC ainda não informou a data de início dos repasses e quanto será destinado a cada setor.