O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quarta-feira, 14, os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023, o principal indicador de qualidade da educação no País (Ideb). Os dados sugerem que a pandemia de covid-19, que causou o fechamento das escolas brasileiras por um longo período, teve impacto negativo, em especial, na aprendizagem de Matemática. Outro destaque é o importante avanço nas taxas de aprovação escolar entre 2019 e 2023.
Ao passo que, em Língua Portuguesa, as médias dos estudantes, em 2023, ficaram próximas às obtidas pelos alunos avaliados em 2019, no contexto pré-pandêmico; em Matemática, a situação é um pouco diferente. No 9º ano do ensino fundamental, a diferença entre as notas foi de 6,3 pontos (265,2, em 2019, versus 258,9, em 2023). No 3º ano do ensino médio, foi de 5,6 (272,9 versus 278,5).
Pode parecer pouco, mas não é irrelevante e indica, principalmente, que esses estudantes tiveram dificuldade de recuperar conhecimentos e habilidades não consolidados em decorrência da crise sanitária. Mesmo após quase 2 anos da retomada das aulas presenciais (afinal, foram avaliados em 2023), ainda não estavam no mesmo patamar na disciplina daqueles alunos que fizeram a prova em 2019.
Em relação à aprovação escolar, durante a pandemia as taxas de aprovação aumentaram devido ao continuum curricular (flexibilização dos currículos das redes para desenvolvimento contínuo das aprendizagens de 2020 a 2022), que surge em uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE). Neste ano, havia o receio de que o Ideb 2023 fosse impactado por taxas de aprovação mais baixas, similares às registradas em 2019. Surpreendentemente (e felizmente), não foi o que aconteceu. Os anos iniciais e finais tiveram taxas de rendimento (aprovação) superiores às de 2019, enquanto o ensino médio teve um índice mais alto, inclusive, ao de 2021 (0,92 x 0,90).
Dessa maneira, impulsionadas pelas taxas de aprovação, os anos iniciais do ensino fundamental e o ensino médio tiveram um Ideb ligeiramente mais alto que o de 2021: 6,0 x 5,8, nos anos iniciais; e 4,3 x 4,2 no ensino médio. Nos anos finais, mesmo com a taxa de aprovação próxima a de 2021, o Ideb foi menor: 5,0 ante 5,1, indicando o cuidado que essa etapa requer.
O aumento das taxas de aprovação é algo importante e combater a cultura de reprovação, indubitavelmente, deve ser um compromisso de todos. Contudo, precisamos entender o quanto essas taxas são verdadeiramente positivas e não escondem, por exemplo, altos índices de evasão.
O resultado do Pará no ensino médio, por exemplo, chama a atenção, já que o Estado registrou, em 2019, taxa de rendimento de 0,82 e, em 2023, de 0,99, e sabe-se que este é um Estado que, assim como vários outros, tem grandes desafios para garantir a permanência escolar de seus jovens. Esse cenário de incerteza sobre o que indicam as taxas de aprovação reforça a nossa convicção de que o Ideb deveria levar em consideração não apenas quem está na escola, mas também aqueles que evadiram.
A divulgação desta quarta-feira também chamou a atenção por outros motivos: o MEC não divulgou os dados do Saeb referentes ao 2º ano do ensino fundamental, algo fundamental para entender em que patamar está a alfabetização das crianças brasileiras com cerca de sete anos de idade.
O Saeb de 2021 mostrou que a alfabetização foi uma das etapas mais afetadas pela pandemia, com uma queda de 24,5 pontos na proficiência média dos alunos (de 750 para 725,5 pontos). Obter esses dados agora seria fundamental para entender se voltamos ou não ao patamar pré-pandêmico, além de algo essencial para validação da metodologia utilizada para aferir a alfabetização nos municípios a partir das avaliações estaduais.
Aliás, sobre os impactos da pandemia, mais do que comparar as séries entre si (5º ano de 2023 com o 5º ano de 2019), é preciso entendermos como está a aprendizagem dos alunos impactados pela pandemia. Em especial, daqueles alunos que, em 2021, estavam no 2º ano e, desta vez, não foram avaliados por estarem no 4º ano (o mesmo vale para os estudantes que estavam no 5º e no 9º ano). É o que chamamos tecnicamente de acompanhar uma coorte de alunos.
Por fim, vale menção ao fatiamento da divulgação: durante a coletiva de imprensa desta quarta-feira, o MEC disponibilizou apenas os dados do Brasil, de regiões e Estados (estes sem a distribuição dos resultados no Saeb), deixando escolas e municípios para o final do dia. Também não divulgou as informações com embargo, algo imprescindível para uma análise cuidadosa da imprensa.
Ainda há mais dúvidas do que respostas após essa divulgação e espera-se que o MEC, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), disponibilize mais dados e análises a partir do Saeb. Há e devem ser fornecidas mais informações a gestores e tomadores de decisão sobre o cenário educacional pós-pandemia.