O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, refutou nesta quarta-feira, 8, a possibilidade de que itens acusados de ter viés ideológico sejam anulados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Palácios disse ainda que o órgão pretende lançar novo edital para selecionar elaboradores de perguntas, mas descartou ajustes no modelo de escolha. O formato tem sido questionado pela maneira como abordou o agronegócio e a competitividade econômica, o que levou a uma onda de críticas.
Um dos itens tinha um texto que dizia que, no Cerrado, o “conhecimento local” está subordinado “à lógica do agronegócio” e que o “capital impõe conhecimentos biotecnológicos”, que trazem consequências negativas para a população do campo. O trecho faz parte de um artigo que foi publicado na Revista de Geografia da Universidade Estadual de Goiás.
Em outra questão, relaciona-se a competitividade na economia à pratica de dumping. Em reação, a Frente Parlamentar do Agronegócio pediu a anulação de três questões do exame.
Nesta quarta-feira, o presidente do Inep participou de sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Palácios foi chamado a comparecer na audiência para prestar esclarecimentos sobre o exame, aplicado no domingo, 5. Os parlamentares também aprovaram convite para que o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), compareça na Comissão de Educação no dia 22 de novembro.
“A anulação de questões do Enem se deve a uma única razão: que aquele item incluído no teste não contribui para estimativa de proficiência do desempenho do estudante, não tem gabarito correto, o item não é capaz de avaliar as habilidades cognitivas do estudante. Essa é a única razão que leva à anulação de um item”, disse Palácios.
O primeiro dia do Enem ocorreu no último domingo, 5, quando os estudantes foram avaliados nas áreas de Linguagens, Ciências Humanas e Redação. No próximo domingo, os candidatos farão a prova de Matemática e Ciências da Natureza.
“É claro que o Enem não demoniza o agronegócio, é claro que o Inep não demoniza o agronegócio. É claro que todos reconhecemos a imensa importância do agronegócio no País. Mas isso não precisa ser dito, é um tanto óbvio”, afirmou Palácios.
Ele também afirmou que não há interferência do governo na prova. Segundo o presidente do Inep, as questões que constam no Enem deste ano foram produzidas ainda na gestão Jair Bolsonaro (PL).
Dados divulgados pelo Inep mostram que das 50 questões que compunham o caderno de Linguagens, 42 foram produzidas entre 2019 e 2021. As restantes foram feitas entre 2012 e 2018. Já na prova Ciências Humanas, 39 dos 45 itens foram feitos em 2019 e 2021.
Novos elaboradores de perguntas
O presidente do Inep afirmou ainda que o órgão fará outro edital de seleção de elaboradores e revisores de itens no ano que vem, mas disse que os critérios continuarão os mesmos.
“O último edital é de 2020, então evidentemente devemos providenciar, provavelmente para o início de 2024, um novo edital, um novo chamamento público para seleção de professores elaboradores e revisores dos itens do Inep para todas as avaliações da educação básica”, disse.
Atualmente, as questões são elaboradas por professores externos ao Ministério da Educação (MEC), selecionados em um edital que estabelece critérios para a escolha dos profissionais. Depois da elaboração, os itens são pré-testados para medir sua eficácia para compor a avaliação. Os elaboradores e revisores são responsáveis por produzir as questões que vão compor o Banco Nacional de Itens (BNI), utilizado para a confecção das avaliações feitas pelo Inep.
“Os critérios são os mesmos: titulação, experiência docente e a experiência na construção de instrumentos de avaliação, esses itens são pontuados, o resultado é publicado por ordem de classificação, de acordo com a pontuação alcançada por esses critérios. Essa é a forma pública, republicana, transparente de seleção dos elaboradores”, acrescentou.