Os gastos do Brasil com educação, do ensino fundamental ao superior, diminuíram 2,5% ao ano entre 2015 e 2021, enquanto os países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) fizeram movimento inverso, com aumento de 2,1% por ano no mesmo período, de acordo com o estudo Education at a Glance 2024, divulgado pela organização internacional nesta terça-feira, 10. A exceção a esse movimento de redução do investimento brasileiro está na educação infantil, em que os gastos cresceram.
Se considerar a participação dos gastos públicos em educação como parte dos gastos totais do governo, a redução aconteceu não apenas no Brasil como nos outros países do estudo. O montante foi de 11,2% em 2015 para 10,6% em 2021 no Brasil - não muito diferente dos países da OCDE, que no mesmo período foram de 10,9% para 10,0%.
No período entre 2015 e 2021, o Brasil viu sua capacidade orçamentária recuar diante da crise socioeconômica, e depois pelos efeitos da pandemia. Para retomar o equilíbrio fiscal, o governo federal recorreu a uma medida de teto de gastos que conteve a escalada de gastos públicos.
Especialistas defendem investimentos dos governos em educação como forma de alavancar o desenvolvimento do País, mas destacam a necessidade de aumentar a eficiência do gasto para melhorar o alcance dos resultados, além de torná-los mais equitativos nas diferentes regiões e camadas sociais do País.
O investimento brasileiro em educação básica equivalente a menos de um terço do que é gasto pela média da OCDE. Na maioria dos países, os gastos aumentam de acordo com o nível de ensino.
- O gasto médio anual brasileiro por aluno em instituições públicas de ensino fundamental I é de US$ 3.668,00, comparado a uma média de US$ 11.914,00 nos países da OCDE.
- O gasto médio anual brasileiro por aluno em instituições públicas de ensino fundamental II é de US$ 3.745,00, comparado a uma média de US$ 13.260,00 nos países da OCDE.
- O gasto médio anual brasileiro por aluno em instituições públicas de ensino médio é de US$ 4.058,00, comparado a uma média de US$ 12.713,00 nos países da OCDE.
A única etapa em que o País tem gasto mais próximo ao dos países desenvolvidos é a educação superior, em que investe bem mais do que na educação básica. São US$ 13.569,00 aplicados nas universidades públicas. Ainda assim o montante está abaixo da média de US$ 17.138,00 que os países economicamente desenvolvidos colocam no mesmo nível de ensino.
Diante de resultados deficientes da aprendizagem no Brasil durante o ensino básico, grande parte dos especialistas reivindica maior atenção do poder público, incluindo o direcionamento de verbas, para a educação infantil, fundamental e média.
Estudos - entre eles o do Prêmio Nobel de Economia James Heckman, de 2000 - já apontaram que a cada US$1 investido na primeira infância (faixa entre zero e seis) anos, o retorno para a sociedade é de US$7. Políticas públicas de qualidade com foco nessa faixa etária são capazes de produzir benefícios sociais não só na aprendizagem, mas em diversas áreas, como saúde, economia, segurança pública e assistência social.
A distribuição dos gastos do governo com educação por nível de governo difere entre os países. Em algumas nações, todo o gasto final com educação vem dos governos centrais, enquanto em outros países todo o gasto final vem dos governos locais ou regionais.
No Brasil, a maior parte do investimento na educação infantil (creche e pré-escola) e no ensino fundamental é feita pelos governos municipais, enquanto o ensino médio fica a cargo dos governos estaduais.
Educação Infantil
O documento não detalha os valores em dólar gastos pelo Brasil ou pelos países da OCDE na educação infantil, mas ressalta que a etapa escolar “tem recebido muita atenção nos últimos anos devido à sua importância, especialmente para crianças de famílias carentes”.
O Brasil conseguiu um aumento de investimento público em educação infantil bastante superior em relação à alta dos países economicamente desenvolvidos. Enquanto o País aumentou 29% do gasto em relação ao PIB entre 2015 e 2021, em toda a OCDE, a alta foi de em média 9%.
“A educação infantil pode ajudar a reduzir as lacunas de desenvolvimento que colocam algumas crianças em desvantagem quando se matriculam na escola primária”, destaca o estudo da organização internacional.
Na maioria dos países desenvolvidos, 96% das crianças estão matriculada na educação infantil um ano antes do início do ensino fundamental. No Brasil, a taxa não ficou tão abaixo, em 90%.
“Embora a maioria das crianças e jovens participe da educação nos anos anteriores e posteriores ao ensino obrigatório, nem todos o fazem. Para aumentar o número de matrículas nos primeiros anos ou entre os jovens, doze países membros da OCDE e países em vias de adesão aumentaram a duração do ensino obrigatório na última década”, compara o levantamento.
Em média, nos países da OCDE, o ensino obrigatório agora dura 11 anos. No Brasil, o ensino obrigatório é mais longo, com duração de 13 anos, dos 4 aos 17 anos de idade.