A Justiça Federal abriu oito processos contra 64 pessoas acusadas de participar de um esquema de fraude do concurso de agente da Polícia Federal (PF) realizado em 13 de setembro de 2009. Os processos foram abertos no último dia 4, quando a 3ª. Vara Federal de Santos recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), decorrente da Operação Tormenta.
Realizada pela própria PF, a Operação Tormenta investiga uma quadrilha que há anos fraudava diferentes concursos públicos. Em 12 de agosto, a Justiça aceitou a primeira denúncia desencadeada pela operação e abriu um processo contra 37 pessoas envolvidas na fraude à segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizado em 28 de fevereiro de 2010.
De acordo com o MPF, o mesmo grupo é responsável por ambas as fraudes e por isso alguns réus desse processo já estão presos, como o advogado Antonio Di Luca, de 71 anos, e a psicopedagoga Mirtes Ferreira dos Santos, de 57 anos, casal acusado de liderar a quadrilha.
No caso da fraude do exame da PF, o Ministério Público explica que o policial rodoviário federal Maurício Toshikatsu Iyda, da 6ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal, teria reproduzido um caderno de prova em São Paulo e entregue no mesmo dia, provavelmente em Campinas, a Lucca e Mirtes. O “serviço” do policial, segundo o MPF, seria em retribuição ao fato de sua irmã e mais dois amigos terem se beneficiado de respostas fornecidas pelo casal no concurso da Anac de julho de 2009, outra fraude também investigada pela Operação Tormenta.
Com a prova em mãos, Lucca e Mirtes pediram a correção a dois grupos. Um era formado pelos advogados Antonio Luiz Baptista Filho e Nilton Moreno. Os advogados e o filho do casal, o microempresário Pedro de Lucca Filho, teriam repassado os gabaritos aos interessados com a ajuda do comerciante Carlos Eduardo Ventura de Andrade. Lucca e Mirtes ainda mantinham uma espécie de sociedade com outro grupo de fraudadores de concurso, formado pelo jornalista Antonio Carlos Vilela, o motorista Renato Albino, o agente da PF Márcio Luiz Lopes e o advogado Edgar Rikio Suenaga.
Envolvidos diretamente com o esquema, essas onze pessoas vão responder por crimes mais graves que os outros 53 denunciados pelo MPF – que são os candidatos que se beneficiaram dos gabaritos vendidos pela quadrilha por valores que oscilam de R$ 10 mil a R$ 100 mil e responderão pelo crime de receptação. Além disso, todos os 64 réus responderão pelo crime de estelionato contra a União, pela prática de fraude para aprovação no concurso, sendo que os candidatos aprovados no concurso e que efetivamente ingressaram na academia nacional de polícia responderão por estelionato consumado.
Os candidatos que não passaram responderão na modalidade de tentativa de estelionato. Já o policial rodoviário Iyda responderá por peculato (furto praticado por servidor público), violação de sigilo funcional, quadrilha e corrupção passiva; Di Luca e Mirtes responderão pelos mesmos crimes, mas por corrupção ativa em vez de passiva. Lucca Filho, Baptista, Moreno, Andrade, Vilela, Albino, Lopes e Suenaga responderão por receptação e formação de quadrilha.