A Justiça Federal no Ceará negou nesta quarta-feira, 9, pedido do Ministério Público Federal para anular a prova de Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O MPF havia entrado com uma ação alegando que o tema do exame havia vazado.
Na ação, o MPF destacava a semelhança entre o assunto da Redação deste ano e o de uma prova falsa de 2015 e ainda apontava que operações da Polícia Federal haviam detido candidatos que já tinham tomado conhecimento do tema antes da aplicação da prova.
O juiz da 4ª Vara da Justiça Federal no Ceará, José Vidal Silva Neto, indeferiu o pedido argumentando que "o tema que apareceu na prova falsa do ano passado não é o mesmo cobrado no Enem 2016". Para a Justiça, embora os temas se assemelhem, "diferem em alcance e perspectivas".
Temas de todas as redações do Enem
2017
Foto: EVELSON DE FREITAS/ESTADÃO ▲2016
Foto: Fabio Motta/Estadão ▲2015
Foto: André Dusek/Estadão ▲2014
Foto: Reuters ▲2013
Foto: JB Neto/Estadão ▲2012
Foto: Werther Santana/Estadão ▲2011
Foto: Jorge Silva/Reuters ▲2010
Foto: Alberto César Araújo/Estadão ▲2010
Foto: Divulgação ▲2009
Foto: Escola Estadual Gabriel Odorico/Divulgação ▲2008
Foto: Divulgação ▲2007
Foto: Wilton Júnior/Estadão e Daniel Teixeira/Estadão ▲2006
Foto: Epitácio Pessoa/Estadão ▲2005
Foto: Divulgação ▲2004
Foto: Márcio Fernandes/Estadão ▲2003
Foto: José Patrício/Estadão ▲2002
Foto: Acervo/Estadão ▲2001
Foto: Tiago Queiroz/Estadão ▲2000
Foto: Marcos de Paula/Estadão ▲1999
Foto: Carlos Rodrigues/Estadão ▲1998
Foto: Divulgação ▲De acordo com a decisão, "a mera menção a assunto assemelhado ao exigido no Enem 2016 em prova falsa divulgada em 2015 não implica nem de longe que tenha havido uma violação do sigilo do exame de seriedade suficiente para comprometer todo o resultado do certame".
Em relação ao caso de um candidato que teve acesso ao tema antes da aplicação da prova, o juiz entendeu que "não extrapola seus estritos limites individuais, de fato pontual e isolado".
Segundo a decisão, a redação do candidato que teria fraudado o exame deve ser "microscopicamente anulada, e o mesmo deve ser eliminado da disputa". Mas, para a Justiça, "não há nenhuma razão para anular a prova de todos os candidatos que se submeteram corretamente à Redação".
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Além de ser aceito em mais de 100 instituições públicas, Fies e Prouni, o Enem também ajuda quem quer estudar fora do país