O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar nesta quinta-feira, 16, um reajuste médio de 40% das bolsas de pós-graduação do País, cujo valor é o mesmo desde 2013. Segundo o Estadão apurou, o aumento, que passa a valer a partir de março, será diferente para cada categoria de auxílio. Mestrado e doutorado, por exemplo, devem ter os 40%, mas a bolsa de iniciação científica para o ensino médio pode mais que dobrar (hoje é de R$ 100). A medida foi prometida desde a transição e o governo vinha sendo cobrado por estudantes e pesquisadores pela demora.
Atualmente, os auxílios de pós-graduação são de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado. Eles devem ficar em R$ 2,1 mil e R$ 3,3 mil, respectivamente. Bolsas de pós-doutorado, de R$ 4,2 mil, devem ir para cerca de R$ 5 mil, um reajuste de 20%. As de formação de professores terão aumentos superiores a 40%.
O Estadão apurou que o governo pretende dar o reajuste em março, mas retroativo a janeiro. Não há previsão de novo valor para médicos residentes, cujos auxílios foram reajustados em 2022.
Lula fez questão de anunciar o pacote, que pode ainda incluir um aumento no número de bolsas no País, para relacionar uma valorização da educação e da ciência diretamente ao seu governo. O evento deve ser às 15 horas, mas a agenda de quinta-feira do presidente ainda não foi divulgada.
Só para os reajustes de mestrado e doutorado, a previsão de investimento é de R$ 1 bilhão, que virá de remanejamentos do orçamento da União, segundo o Estadão apurou. A medida engloba os orçamentos do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Ciência e Tecnologia, com aumentos nas bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).
Atualmente, são cerca de 200 mil bolsistas na Capes, o que inclui também professores em programas de formação, e 77 mil no CNPQ, de várias áreas do conhecimento.
Perdas
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) pedia um reajuste de 75% para todas as bolsas, para compensar as perdas com a inflação dos últimos anos, mas comemorou a definição do anúncio. De acordo com estudos da entidade, desde 2013 o salário mínimo quase dobrou de valor, enquanto os auxílios continuaram os mesmos. “A gente reconhece a conjuntura econômica pesada, mas pede que também seja anunciado um plano de outros reajustes no curto prazo. Esse precisa ser apenas o primeiro”, diz o presidente da ANPG, Vinícius Soares. Segundo ele, a associação vai também reivindicar direitos trabalhistas para os bolsistas.
Segundo o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, o reajuste era uma “necessidade absoluta devido ao descompasso total em relação ao aumento do custo de vida nesses anos e a perda da atratividade da pesquisa científica, levando à evasão de cérebros”. “Falta ainda aumentar o número de bolsas e que, até o fim do mandato do presidente Lula, sejam reconhecidos os direitos previdenciários dos bolsistas”, completou.
No fim do ano passado, o Estadão revelou que os bolsistas ficariam sem receber em dezembro, depois que o Ministério da Economia do governo de Jair Bolsonaro (PL) promoveu um bloqueio nos limites orçamentários e financeiros de todos os ministérios. Após pressão da Justiça e da repercussão negativa na imprensa, os auxílios foram pagos. Universidades, como a USP, chegaram a liberar gratuitamente o restaurante para os alunos de pós graduação.