SÃO PAULO - Estudo internacional divulgado nesta terça-feira, 10, mostra que o número de crianças na educação infantil (alunos até os 5 anos, o que inclui creche e pré-escola) aumentou, mas que o investimento público por aluno ainda é baixo no ensino básico. Os dados são do relatório Education at a Glance 2019, feito pela Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que reúne os países mais ricos do mundo e alguns convidados, entre eles, o Brasil.
A quantidade de crianças menores de 3 anos matriculadas em creches no Brasil aumentou de 10% para 23% do total da população dessa idade entre 2012 e 2017. O número segue abaixo da média de 36% entre os países da OCDE. O relatório ressalta que essa fase da educação é “altamente importante para desenvolver competências, como controle emocional, sociabilidade, linguagem e conhecimento numérico”.
A creche, que atende crianças de 0 a 3 anos no Brasil, é um dos grandes problemas da educação no País. Grandes cidades sofrem com a falta de vagas e não conseguem atender a população necessária. Estudos mostram, no entanto, não só a importância dos estímulos corretos para essa faixa etária como benefícios para a mulher trabalhadora, que pode voltar ao mercado.
O aumento também se repete entre crianças de 3 a 5 anos, que foi de 60% da população dessa faixa etária matriculada em 2012 para 84% em 2017, o que se aproxima da média da OCDE (87%). Pesquisas do mundo todo têm mostrando nos últimos anos que a primeira infância é a etapa mais importante do desenvolvimento de uma criança, já que 90% das conexões cerebrais são feitas até os 6 anos. A meta do Plano Nacional de Educação (PNE) é universalizar o acesso à pré-escola e ter metade dos alunos de zero a três anos matriculados na creche até 2024.
Apesar do crescimento no número de matrículas no Brasil, o relatório da OCDE mostra que o País ainda gasta menos do que as nações desenvolvidas. O grande problema do investimento aqui é o valor gasto por aluno. Na educação infantil (3 a 5 anos), por exemplo, os governos destinaram US$ 3,8 mil por estudante, enquanto o valor médio da OCDE é mais do que o dobro (US$ 8,6 mil). Para crianças abaixo dos 3 anos, foram US$ 3,7 mil, menos da metade da média (de US$ 7,8 mil).
Já para cada aluno do ensino fundamental e médio foram US$ 3,7 mil e US$ 4,1 mil, respectivamente, enquanto a média é de US$ 10,2 mil e US$ 10 mil. De 2016, os dados são fornecidos pelos governos dos próprios países e têm como base o PPP (Purchasing Power Parity, ou “paridade do poder de compra”, em inglês).
Mesmo assim, o Brasil investiu 4,2% do seu PIB em educação fundamental e média em 2016, acima da média da OCDE, que é 3,2%. Essa situação tem se repetido ao longo dos anos e, para muitos educadores, não é possível olhar apenas para a porcentagem gasta com relação ao PIB para determinar se o Brasil gasta muito ou pouco em educação.
No início do mês, a Procuradoria-Geral da República, a Câmara dos Deputados e o Palácio do Planalto fecharam acordo para que R$ 1,6 bilhão do Fundo da Lava Jato seja direcionado à Educação.
Salário dos professores também fica abaixo dos países ricos
A remuneração dos docentes brasileiros da rede pública também está abaixo da média da maioria dos países analisados e é pelo menos 13% abaixo de outras profissões que exigem ensino superior. O levantamento ressalta que a maior parte do investimento em educação é destinada ao pagamento dos docentes, mas “o gasto relativamente baixo por estudante no Brasil é refletido nos salários baixos dos professores”.
O relatório aponta que o salário inicial de um docente no País é de US$ 14.775 anuais, enquanto a média inicial da OCDE vai de US$ 31.276 (no fundamental) a US$ 35.859 (ensino médio). O PNE prevê que, até 2024, os professores no Brasil tenham rendimento médio igual ao dos outros profissionais de mesma escolaridade no País.