SÃO PAULO - O Ministério da Educação (MEC) bloqueou R$ 348,4 milhões de produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica. O valor corresponde ao contingenciamento (bloqueio) da pasta anunciado em julho pelo governo federal como parte de um pacote de cortes de 1,442 bilhão em diversas pastas.
Os dados foram levantados com base no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) pela ONG Contas Abertas. O custo bloqueado da Educação era voltado também a acervos para bibliotecas, softwares, jogos educacionais e materiais sobre gestão escolar, incluindo formatos acessíveis.
Em abril, a gestão Jair Bolsonaro já havia anunciado o bloqueio de R$ 5,8 bilhões do MEC. Essa medida levou a protestos nas ruas de professores e alunos em várias regiões do País.
No Siafi, a ação que teve contingenciamento é descrita como uma forma de “ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, em colaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem”, com objetivo de “desenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida” e “formação cidadã”.
Governo
Em nota, o MEC afirmou que a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica estão garantidas para 2020. Ainda conforme a pasta, o Programa Nacional do Livro Didático tem cronograma específico de pagamento, “que não será afetado”. No caso de evolução positiva do cenário fiscal do Brasil, acrescenta o ministério, os valores poderão ser liberados.
O Programa Nacional do Livro Didático, de acordo com dados do próprio MEC, tem um orçamento anual de aproximadamente R$ 1,62 bilhão e distribui quase 154 milhões de livros em todo o Brasil.