O ministro da Educação, Milton Ribeiro, nomeou o deputado estadual Tenente Coimbra (PSL-SP) e o pastor evangélico Roque do Nascimento Albuquerque para o conselho consultivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a principal autarquia do MEC. As nomeações foram alvo de contestações de ex-dirigente e técnicos da entidade, que alegam que os perfis seriam inadequados para os cargos.
A portaria do MEC foi publicada nesta sexta-feira, 11, e define os integrantes do colegiado, todos homens, para aconselhar o presidente e diretores do Inep por quatro anos. No documento, Ribeiro afirma que os escolhidos teriam "notório saber".
Militar da reserva, o deputado Tenente Coimbra fez carreira no Exército e declara graduação em Administração de Empresas, além de pós em Política e Estratégia na Escola Superior de Guerra. Por sua vez, Albuquerque é reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).
Ex-presidente do Inep, Maria Inês Fini avalia que os nomes são alheios ao debate educacional do País e não possuem perfil estatístico nem de expertise com a educação básica, áreas estratégicas do Inep. "Eu não conheço essas pessoas", critica.
Além do deputado e do reitor da Unilab, a portaria nomeou Edson Ricardo Barbero,da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado; Marcelo Bregagnoli, reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais; e, Walter Eustáquio Ribeiro, diretor-geral do Mackenzie Brasília.
Fonte ligada ao Inep classificou a nomeação dos novos integrantes como "trágica" e afirmou que haveria um "esvaziamento técnico no Instituto". "Imagina submeter qualquer questionamento um pouco mais sério sobre o Saeb, sobre o Enem. Que tipo de aconselhamento esse conselho, que deveria ter notório saber, pode dar?"
Antes, faziam parte do conselho nomes como Mozart Neves Ramos, da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira, da Universidade de São Paulo (USP), Guiomar Namo de Mello, da Escola Brasileira de Professores, e Zuleika de Felice Murrie, da Universidade de São Paulo (USP).
O grupo discute atividades do Inep, como avaliações da educação básica e superior, censos educacionais, além do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Também é convidado para opinar sobre o orçamento e aprovar as contas do instituto.
A composição totalmente masculina se repete entre os suplentes: André Dala Possa, reitor pro-tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC); Devanildo Damião da Silva, membro da Academia Guarulhense de Letras; Edson Kenji Kondo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Brasília; Marcelo Augusto Santos Turine, reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o economista Roberto Brás Matos Macedo.
Para o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), os novos escolhidos sinalizam um "aparelhamento ideológico" da autarquia. "É muito ruim colocar o Inep no centro de embates políticos-ideológicos", diz. "O governo Bolsonaro tem uma obsessão com as questões do Enem porque é onde eles conseguem colocar sua agenda ideológica. A nomeação do conselho com essas características é um passo a mais nesse sentido", avalia.
Nas redes sociais, o reitor Roque rebateu as críticas à sua nomeação. De origem cigana, o pastor ressaltou que há 31 anos trabalha na docência, além de ser pós-doutor em Estudos da Tradução em língua grega pela Universidade Hamline, nos Estados Unidos. "O povo cigano por muitos anos foi invisível. Nós escolhemos ser invisíveis porque há um preconceito".
Para Roque, é preciso deixar de lado os preconceitos religiosos e afirmou que deve se esforçar para que as provas e avaliações brasileiras sejam fundamentadas, técnicas e justas para oportunizar o ingresso de estudantes no ensino superior. "Eu jamais proporia confundir as esferas da realidade. Eu não confundo Estado com igreja."
Desde o início do governo Bolsonaro, o Inep tem acumulado polêmicas - entre elas, a realização do Enem neste ano. Há um mês, os processos do maior vestibular do País seguiam indefinidos. Há duas semanas, o responsável pela realização do certamente foi exonerado. No fim de maio, Milton Ribeiro afirmou que o exame será realizado nos dias 21 e 28 de novembro.
O Estadão procurou o Inep, mas até o momento não houve resposta.