SÃO PAULO - O ministro Ricardo Velez Rodríguez publicou na tarde desta sexta-feira, 22, um comunicado em que informa estudar a viabilidade de implementar o modelo cívico-militar na escola estadual Raul Brasil, em Suzano. Um massacre na unidade no último dia 13 deixou dez mortos.
Apesar de o colégio ser administrado pela rede estadual de São Paulo, o secretário Rossieli Soares não foi procurado para discutir a possível militarização. “Não há qualquer tratativa com o Estado sobre militarizar a Escola Raul Brasil. E o futuro dessa unidade será sempre debatido com a comunidade”, disse Soares.
Vélez publicou em seu Twitter que a implementação do modelo será discutida na segunda-feira, 25, com Rodrigo Ashiuchi, prefeito de Suzano, que, em nota, negou ser essa a pauta da reunião que terá no Ministério da Educação (MEC). Segundo o prefeito, o encontro foi marcado para discutir convênios e parcerias para as escolas que são de sua responsabilidade, ou seja, da rede municipal.
O Estado apurou que, já no dia do velório coletivo das vítimas do ataque, Vélez propôs aos dirigentes do município pensar em uma proposta de militarização da unidade. Ele foi informado que a discussão e a decisão são de responsabilidade do governo estadual. No entanto, a Secretaria Estadual de Educação (SEE) disse nunca ter sido procurada pelo ministro para debater o assunto.
A expansão de escolas com gestão compartilhada com a Polícia Militar é uma das apostas do governo Jair Bolsonaro e foi elencada como uma das prioridades para a área da educação. No início do ano, houve inclusive uma reformulação no MEC para a criação de uma nova subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. Especialistas que estudam violência escolar alertam que apenas a presença de policiais e o reforço da segurança física das unidades não impede ou previne que novos ataques possam ocorrer.
O País tem cerca de 120 escolas públicas com gestão compartilhada com militares. Com a proposta do ministério, a expectativa é de que esse número se expanda rapidamente. Um decreto sobre o tema está em fase de finalização e a ideia é que sejam selecionados colégios considerados vulneráveis, ou seja, com baixo desempenho educacional e em áreas pobres e com alto índice de violência na região.
A SEE diz que, além de não ter sido procurada pelo ministro, também não tem nenhum projeto ou estudo para militarizar a escola Raul Brasil ou qualquer outra unidade da sua rede. A pasta informou que, entre outras medidas para garantir a segurança de seus colégios, tem promovido encontros de diretores com os batalhões da PM.
Procurado minutos após a publicação de Vélez, o MEC informou que precisaria de mais tempo para responder porquê o assunto seria tratado com o prefeito da cidade e não com o secretário estadual de educação.
O ministro também anunciou que antecipou o repasse anual do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para a unidade "como um alento à comunidade escolar de Suzano". O recurso é enviado anualmente para todas as escolas públicas brasileiras e é utilizado para pequenos consertos e reformas, como troca de lâmpadas ou pintura de paredes.