O Ministério da Educação (MEC) divulgou na quarta-feira, 31 de maio, diretrizes para a política nacional de alfabetização, a partir dos resultados da pesquisa Alfabetiza Brasil. O estudo consultou professores e especialistas das cinco regiões do país para “coletar informações a respeito do conjunto de competências que caracterizam o estudante alfabetizado”. Apenas as habilidades de língua portuguesa foram abordadas nessa consulta.
É positivo o movimento do MEC de fazer reflexões sobre o que é alfabetização com educadores de diferentes localidades. O esforço de uma interpretação pedagógica, com olhar nacional, é muito importante. Mas é preciso também respeitar as habilidades necessárias para o desenvolvimento infantil, em especial aquelas já previstas com caráter de regulamentação nas diretrizes do ensino fundamental de 9 anos, que incluem a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
É grave a não inclusão de matemática na pesquisa por várias razões: a BNCC prever a alfabetização matemática de forma intencional e progressiva, por pouco engajamento dos estudantes em matemática no país, pelos resultados em avaliações internacionais, como o Pisa, em que os alunos brasileiros se saem pior na disciplina do que em leitura e ciências. Não priorizar matemática nos anos iniciais do ensino fundamental é não combater desigualdades educacionais importantes, manifestadas na queda de 11 pontos na proficiência no 5º ano, segundo dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021.
Não buscar um plano intencional, que possibilite que todos os estudantes aprendam as habilidades e competências necessárias, tende a piorar o cenário. Além de reforçar, ou até mesmo validar, uma prática de algumas escolas de dar menos ênfase em matemática do que em língua portuguesa nos dois primeiros anos do ensino fundamental. Cabe destacar que estudos avançados de neurociências têm demonstrado o potencial do pensamento matemático para construção de estruturas cerebrais que apoiam a alfabetização em língua materna e vice-versa.
Lembramos ainda a importância de estabelecer o nível de exigência ao qual os alunos serão submetidos. É positivo o olhar de como interpretar a alfabetização na Escala Saeb, mesmo que seja necessário haver um espaço plural de troca sobre o ponto de corte definido (743 pontos). No entanto, a métrica de alfabetização depende do aperfeiçoamento das avaliações, e isso deve estar no horizonte. Estamos seguros de que a complexidade textual que exigimos nas avaliações do 2º ano é adequada? Há dados que corroboram isso? A leitura fluente ocorre também nos itens relacionados à matemática?
O compromisso firmado precisa ser com a aprendizagem nos primeiros anos de escolaridade que dê uma base sólida para todo o percurso escolar, não apenas para os dois primeiros anos. E isso não será possível sem matemática e sem uma reflexão mais profunda sobre os sistemas nacionais de avaliação.
* Ernesto Martins Faria é diretor-fundador do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede)
* Katia Smole é diretora do Instituto Reúna