As mudanças no novo ensino médio devem ser votadas nesta quarta-feira, 20, no Congresso, após momentos de tensão entre o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e o relator Mendonça Filho (União-PE). A carga horária de formação básica (as disciplinas obrigatórias) da etapa ficará em 2,4 mil horas para o ensino regular, como queria o Ministério da Educação (MEC). Nos casos do ensino técnico, essa formação básica poderá ser menor, com um mínimo de 1,8 mil horas, como defendia o deputado.
Essa proposta de estrutura curricular libera mais espaço para as aulas da educação técnica ou profissional. Mais de 65% dos cursos técnicos têm hoje 1,2 mil horas, segundo exigências do próprio ministério, como aqueles nas áreas de saúde, infraestrutura e produção industrial.
Quando a parte técnica exigir menos horas, a formação básica pode ser maior. Desde o fim do ano passado, Mendonça discutia com o governo a possibilidade de reduzir a carga horária para formação básica apresentada pelo MEC. O deputado foi ministro da Educação na gestão Michel Temer (MDB), quando a reforma do ensino médio foi aprovada.
A formação básica inclui disciplinas comuns a todos, como Português, Matemática e Biologia. Após debates durante todo o ano passado, o MEC propôs que essa carga horária aumentasse de 1,8 mil para 2,4 mil. A mudança foi uma resposta às críticas de que a formação geral estava prejudicada com o novo ensino médio, que flexibilizou o currículo da etapa.
Mas Mendonça assumiu a relatoria do projeto na Câmara e havia fixado em 2,1 mil. Na época, ele atendeu a pedidos de secretários de educação que queriam mais horas para a parte técnica em currículos que contemplam a educação profissional e tecnológica.
O projeto acabou não sendo votado no fim de 2023 e as discussões se estenderam. Uma reunião para tentar acordo para votação da proposta terminou em confusão na noite desta segunda-feira, 18, na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), segundo revelou a Coluna do Estadão.
Santana e Mendonça Filho discutiram e a conversa terminou com socos na mesa. Ao Estadão, Mendonça disse que ambos se desculparam depois e o clima terminou “sereno”. Segundo ele, a situação agora está “pactuada” e que, apesar da pauta da Câmara estar cheia, a votação deve ocorrer nesta quarta.
Na noite de terça, Lira publicou nas redes sociais em que fala sobre o fechamento do acordo para a votação. O projeto ainda depende de apreciação pelo Senado. Se aprovadas, as mudanças não valerão para este ano, mas a partir de 2025.
Os gestores da Educação, porém, alertam que essas diretrizes precisam ser definidas o quanto antes, de forma a facilitar o planejamento das escolas e redes de ensino para o próximo ano letivo.
Ensino técnico é crucial para dar oportunidades aos jovens
Países desenvolvidos, que têm os melhores resultados em avaliações internacionais de educação, investem fortemente para que os alunos cursem o ensino profissional junto com o médio. No Brasil, só 10% dos alunos cursam o técnico, quando a taxa é de 68% na Finlândia e de 49% na Alemanha.
Estudo feito por pesquisadores do Insper mostra crescimento no PIB brasileiro se o País expandisse a quantidade de alunos em cursos de ensino médio técnico. Segundo a pesquisa, o impacto positivo seria entre 1,34% e 2,32%, em longo prazo, quando a probabilidade de conseguir uma vaga na educação profissional e tecnológica dobra ou triplica. A conclusão é a de que esses alunos formados geram maior produção para a economia.
Na semana passada, a gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a criação de mais 100 institutos federais com o objetivo de ampliar a oferta na educação técnica e profissional. Especialistas apontam que o movimento é acertado, mas alertam para a necessidade de garantir estrutura e corpo docente qualificado para dar conta da expansão.