BRASÍLIA E SÃO PAULO - O número de ingressantes em cursos de graduação presencial no País em 2018, 2,07 milhões, foi o menor dos últimos sete anos, mostra o Censo de Educação Superior, divulgado nesta quinta-feira, 19. De cada dez calouros na graduação, quatro foram para o ensino a distância. Desde 2011, a modalidade EAD cresceu mais de três vezes – passando de 431,5 mil ingressantes, em 2011, para 1,37 milhão em 2018.
Preparado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o censo deixa clara a concentração do mercado de ensino a distância – apenas 244 instituições privadas ofertam essa modalidade de ensino. Mais de 80% dos estudantes de EAD estão matriculados em 20 instituições – 19 privadas.
E, pela primeira vez, foram ofertadas em 2018 mais vagas de cursos a distância do que na modalidade presencial: 7,1 milhões de vagas EAD, ante 6,3 milhões nos cursos presenciais.
No universo das particulares, Pedagogia concentra o maior porcentual de matrículas de cursos a distância, 23,4%. Em seguida, vem Administração e Contabilidade com, respectivamente, 11,4% e 7%. Na rede federal, os cursos a distância de Pedagogia também são maioria. Eles respondem por 12,9% das matrículas. Em seguida, vem Matemática, com 11,9%. Questionado se isso não aumentaria o risco de professores serem formados sem nunca ter dado uma aula em sala, o presidente do Inep, Alexandre Ribeiro Lopes, se amparou nas regras existentes. De acordo com ele, a abertura de cursos cumpre o que é determinado por lei.
O crescimento de cursos a distância ganhou força exatamente graças a uma decisão do governo federal. Em 2017, o MEC publicou uma portaria tornando mais simples as regras para a criação de graduações nessa modalidade. Anteriormente, a abertura de polos estava condicionada a uma vistoria feita por técnicos. Com a mudança, basta que alguns indicadores de qualidade sejam atendidos.
O estudo mostra ainda a expansão do mercado privado no ensino superior. No ano passado, a cada 4 alunos matriculados nos cursos de graduação, apenas 1 estava em uma instituição pública. No período 2017-2018, a rede pública cresceu 1,6%, enquanto a privada, 2,1%. O fenômeno é identificado em todo o País. Em alguns casos, a diferença é muito marcante. Em São Paulo, por exemplo, são 4,6 alunos na rede pública para cada aluno na rede privada, quando se consideram os cursos presenciais. Em todo o País, só Roraima apresenta mais matrículas na rede pública.
O fenômeno da expansão de cursos de graduação a distância é visto de diferentes formas pelos especialistas. Parte tem ressalvas sobre a qualidade da modalidade a distância, pela dificuldade de acompanhar alunos, interagir com colegas e professores e ofertar atividades práticas. Outro problema apontado é o nível maior de desistência nas graduações EAD.
Para Celso Niskier, presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), porém, “uma modalidade de ampla aceitação mundial está expandindo”. “Esse avanço do EAD vem acontecendo por motivos econômicos e financeiros, mas também por uma mudança da sociedade, que passa a aceitar melhor a educação mediada por tecnologias, além do alcance das pequenas e médias cidades, que a abertura de polos EAD abrange.”
Olavo Nogueira Filho, diretor de políticas educacionais do Todos pela Educação, ainda considera preocupante o avanço da participação de cursos a distância em Pedagogia e nas licenciaturas. “É como acontece com Medicina. Ninguém avalia ter um médico que recebeu apenas conhecimentos teóricos”, compara. Ele acredita que o fato de graduações voltadas à docência serem agora majoritárias na modalidade de cursos a distância certamente poderá comprometer a qualidade do profissional. “Não se trata apenas de alguns indicadores. O professor precisa, para além do teórico, saber transmitir os ensinamentos aos alunos.”
Desistência supera 50% e só 1/3 conclui no prazo previsto
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, chamou a atenção para as altas taxa de abandono dos cursos de ensino superior. Antes de os dados serem apresentados, ele observou que as taxas de desistência superam os 50% no País. São alunos que ingressam, mas não completam o curso. “A conclusão é óbvia. Se a gente reduzisse significativamente essa deficiência, a gente conseguiria dobrar o ensino superior”, afirmou.
Instituições privadas são as campeãs de desistência. Dados do censo mostram que 59,9% dos alunos desistiram do curso. Em seguida, vêm alunos das universidades federais (com 47,6% de desistência) e das estaduais (com 41,9%).
Há também atrasos. De acordo com o censo, 33% dos alunos matriculados concluem o curso no tempo que seria inicialmente programado para a graduação. Esse desempenho é um pouco superior do que o apresentado por Portugal (29%), Holanda (28%) e Áustria (26%), mas muito inferior, por exemplo, ao que é apresentados no Reino Unido, onde a taxa de conclusão é de 72%. Nos Estados Unidos, a taxa é de 38%.
De acordo com o censo, 19,6% das pessoas com 25 a 34 anos no Brasil têm educação superior. Um desempenho melhor do que o apresentado por faixas etárias mais altas. Entre 55 a 64 anos, 13,7% têm educação superior.
Financiamento pela rede privada avança
Três em cada quatro alunos matriculados em cursos de ensino superior estão na rede privada. A expansão do setor, que ganhou fôlego a partir dos anos 2000 graças a programas como Fies e Prouni, hoje está atrelada a outra forma de financiamento: a realizada pelas próprias instituições de ensino.
Depois da readequação do Fies e da consequente redução de financiamentos por ele ofertados, a partir de 2018, entidades passaram a buscar alternativas para garantir um bom número de estudantes em suas instituições. “Pesquisas mostravam que alunos tinham receio, por exemplo, de fazer empréstimos em bancos”, conta o diretor do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior de São Paulo (Semesp), Rodrigo Capelato.
As pesquisas também indicavam que alunos confiavam em alternativas criadas pelos próprios institutos. Como instituições não podem cobrar juros, as prestações são indexadas de acordo com a mensalidade da faculdade.
Se uma mensalidade custa R$ 1 mil, por exemplo, o estudante se compromete a pagar prestações mais baratas. O desconto é cobrado depois, quando ele se forma. Mas aí, se o valor da mensalidade subiu, ele pagará o valor proporcional. Se o desconto for de 50% e mensalidades são de R$ 500, ele passa a pagar, depois de formado, metade do valor da mensalidade vigente. “Se o valor subiu para R$ 1.200, ele pagará R$ 600.”
A alternativa encontrada pelas instituições teve boa adesão. Os resultados estão estampados no Censo de Educação Superior, divulgado nesta quinta pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2018, o equivalente a 46,8% dos alunos da rede privada de ensino superior tinham algum tipo de financiamento para pagar as mensalidades. Em 2009, o universo era bem mais acanhado: 23% dos estudantes.
Do total dos estudantes que hoje recebe financiamento, 27% recebem Fies, 19%, o Prouni, e 54%, outras formas de financiamento. Em 2018, 1,6 milhão de estudantes estava matriculado com essa forma de financiamento.