O presidente do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais do Ministério da Educação (Inep), Otaviano Helene, confirmou neste domingo que o Provão não deve se repetir em 2004. O MEC deve apoiar um projeto de lei do deputado federal Ivan Valente (PT-SP), que pede a revogação da lei que instituiu o exame. O que parece ser o último Provão foi realizado na tarde de ontem em 704 municípios do País. "Se esse projeto for aprovado, não seria necessário nem realizar qualquer outro exame de conteúdo", diz Helene. Para ele, o mais importante é evidenciar a Avaliação de Condições de Ensino, na qual professores do MEC verificam in loco a organização didática-pedagógica, o corpo docente e as instalações de cada curso. "O Provão é muito ruim. Ele não mede o valor adicional que o curso deu para o estudante, para a região e para a área do conhecimento." O projeto de Valente, protocolado quinta-feira, propõe que seja revogado o artigo da Lei 9.131, de 24 de novembro de 1995, que institui "a realização a cada ano de exames nacionais com bases nos conteúdos mínimos estabelecidos para cada curso" e ainda que a realização do Provão é "condição prévia para obtenção do diploma". "O sistema tem de avaliar o processo e não o produto, como faz o Provão", disse o deputado. "Ele é apenas uma comparação de instituições." A intenção do MEC de promover mudanças no Provão dividiu opiniões entre formandos que fizeram o teste em Brasília. "Ele força as instituições a cobrar mais delas mesmas e dos estudantes", disse Letícia Farnese, de 25 anos, que cursa a Faculdade de Odontologia do Planalto Central (Foplac). Opinião de quem faz a prova Em São Paulo, estudantes também comentaram a iniciativa do MEC de mudar o Provão. "O maior problema do Provão é como as faculdades utilizam as notas", disse Maria Carolina Abe, formanda de Jornalismo, da Universidade de São Paulo (USP) Para ela, deveriam existir avaliações específicas para cada curso, e não um exame nacional. "O fim do Provão também não é a saída", completou Marcelo Vessoni, estudante de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Mackenzie. Resultados A partir de novembro, os estudantes que participaram do exame poderão obter suas notas pela internet no site www.inep.gov.br. Os alunos receberam no domingo uma senha, essencial para o acesso. Outra opção é solicitar o boletim pelos correios para o Inep, também a partir de novembro. Helene confirmou ontem que as mudanças no Provão podem começar já este ano, quando forem divulgados os resultados. Até agora, as instituições sempre receberam notas que variavam de A a E, calculadas a partir da média geral de cada área. "Fica parecendo que quem tira A ou B é muito bom e quem tira C, D ou E, muito ruim." Segundo ele, o problema é que esse sistema permite que as notas signifiquem desempenhos diferentes, dependendo da área. Em Medicina, por exemplo, por causa da média geral de 45,4 no ano passado, os cursos que tiveram A tiraram notas superiores a 52 (escala de 0 a 100). Já em Engenharia Civil, que teve média de 24,8, o conceito A foi dado a cursos que obtiveram nota 33,7, ou seja acertaram pouco mais de 30% da prova. A intenção do Inep agora é revelar as notas dos cursos na escala de 0 a 100. As mudanças para o próximo ano estão sendo estudadas por uma comissão especial instalada pela Secretaria do Ensino Superior do ministério e suas conclusões serão divulgadas em agosto.