POR RODRIGO TRAVITZKI
Professor e doutor em Educação
A Secretaria de Educação de São Paulo defende que a separação das escolas por ciclos deve melhorar o desempenho porque, "segundo o resultado do Idesp em 2014, as escolas de segmento único dos Anos Iniciais tiveram um rendimento 14,8% superior às demais; as escolas de segmento único dos Anos Finais, 15,2%; e as escolas de segmento único do Ensino Médio, 28,4% superior". O Idesp é um indicador de qualidade escolar produzido pelo Estado de São Paulo, à imagem e semelhança do Ideb, produzido pelo Inep. Ou seja, estes percentuais se referem ao quanto as escolas melhorariam, caso o único fator existente na educação fosse a mistura ou não entre alunos de idades muito diferentes. Isto abre algumas perguntas:
1. Mesmo que esta conclusão esteja correta, vale a pena segmentar as crianças em idades para otimizar seu desempenho em testes de múltipla escolha?2. Estes resultados podem ser confirmados com as informações disponíveis publicamente?3. Estes percentuais se referem ao nível das escolas: mas serão iguais no nível dos alunos? Afinal, o todo e as partes são coisas diferentes, e o que importa é o aprendizado dos alunos. 4. O que aconteceria se introduzíssemos outras variáveis na equação? Afinal, a educação não é um fenômeno que possa ser explicado por uma única variável.
Pois bem, vou tentar responder algumas destas questões, com algumas limitações técnicas, mas de forma clara e transparente.
É melhor separar as escolas em ciclos?Por que separar as escolas em ciclos? Segundo o governo de SP, porque estas escolas têm melhores resultados nos indicadores de desempenho. Não tenho qualquer dúvida de que os dados do Idesp indiquem isso. Contudo, nem os dados, nem os detalhes da proposta foram, até o momento, disponibilizados ao público para uma análise aprofundada. Com exceção, até onde sei, até o momento, de um estudo.
Segundo o prof. Luiz Carlos de Freitas, da Unicamp, o estudo afirma que:
"se as escolas tinham um índice mais alto quando havia um ciclo só na escola, então, havia uma relação de causa e efeito que poderia ser ampliada passando todas as escolas para escolas de um ciclo só. Com isso haveria uma melhora nos índices destas escolas. Isso, no entanto, não tem sustentação já que o fenômeno educativo é multivariado e não se explica por uma única variável, por exemplo, a existência ou não de um único ciclo." Leia tudo aqui
Pois bem, a educação é um fenômeno complexo, não depende de um único fator, nem de um único ator. Qualquer mudança efetiva precisa ser negociada, inclusive para poder ser compreendida pelas diferentes partes envolvidas.
Leia mais sobre assunto:
Governo Alckmin suspende reorganização da rede de ensino
Alunos já saíram de 42 escolas e mantêm atos
Não se trata, aqui, de relativizar tudo e negar as evidências. Pelo contrário, trata-se de buscar evidências diferentes, compreendê-las, perceber o que cada evidência pode informar e o que não pode. Só então, começar a relacionar as evidências entre si e criar modelos que as expliquem. Afinal, não é assim que se faz ciência?
Testando a hipótese
Pois bem, imbuído do mais sincero espírito científico, resolvi testar a hipótese: tentar confirmar os resultados que a Secretaria de Educação de São Paulo obteve com o Idesp, porém utilizando os dados do Saeb.
Infelizmente, as informações públicas sobre Ensino Médio são bastante limitadas, por serem amostrais e sem código de identificação no nível da escola. Mesmo assim, foi possível confirmar, em parte, a hipótese de que as escolas de um ciclo apresentam melhor desempenho - sendo o "em parte" por dois motivos: 1) não consegui muita "certeza estatística", mesmo ampliando a amostra para a região Sul e Sudeste; 2) a diferença foi bem menor. A secretaria diz 28,4% mas eu só detectei 5% nos dados do Saeb. Não há qualquer contradição, pois estamos comparando coisas diferentes - meus números se referem ao aprendizado do aluno em Língua Portuguesa.
Em suma, sobre o Ensino Médio, o governo diz que as escolas de um ciclo são 28,4% melhores, em termos de resultado nos testes estaduais e também nos indicadores de fluxo. Não é possível confirmar estes resultados com exatidão, pois os dados detalhados não são públicos. Mas cheguei a algo próximo: comparando os alunos (não as escolas) das regiões Sul e Sudeste (não do Estado de São Paulo) na prova de Língua Portuguesa do Saeb (não nas provas do Idesp), vi que os alunos das escolas de um ciclo tem, em média, 12 pontos a mais na prova, o que significa um aumento de 5% na nota. Ou seja, os dados do Saeb confirmam que o ciclo único está associado (lembrando que correlação não é causa) ao resultado em testes, mas a relação encontrada foi mais fraca do que a publicada no portal da Secretaria de Educação. Talvez porque o portal se refira às escolas e meu teste de hipótese aos alunos.
De qualquer forma, não há muita "certeza estatística" na análise do Ensino Médio via Saeb. Sobre o Ensino Fundamental, por outro lado, foi possível tirar conclusões mais consistentes, porque os dados do Saeb são bem mais abundantes neste ciclo.
E para o Ensino Fundamental?
Analisando os resultados nos anos finais do Ensino Fundamental, os alunos de escola com ciclo único obtiveram apenas 4 pontos acima dos restantes, o que significa 2% da média. Novamente, nossos resultados confirmam os do governo, porém em magnitude muito menor.
Sendo assim, chegamos à quarta questão, dentre as inicialmente propostas. Como seria se introduzíssemos outra variável no sistema? Felizmente, o Inep começou a divulgar um indicador de nível socioeconômico das escolas junto com os dados do Saeb, o que facilita bastante as coisas. Sabe-se que esta variável está altamente associada ao desempenho em testes, sendo assim uma ótima candidata para introduzir no modelo.
Quando passei a levar em conta o nível socioeconômico das escolas, a relação entre ciclos e desempenho se inverte! Sim, o que parecia bom se torna ruim e vice versa. Os alunos de escola com único ciclo passam a ter, em média, 8 pontos abaixo dos outros - o que corresponde a 4% da média. Vale notar que as escolas com ciclo único apresentam, em média, um nível socioeconômico mais alto do que as outras. O que suscita uma questão: em que medida o fechamento das escolas com Ensino Médio e Fundamental acabará atingindo negativamente a população mais vulnerável?
Pois bem, o que tudo isso significa, afinal? Antes de mais nada, que educação é uma coisa complicada e dificilmente será bem explicada com umas poucas variáveis. É preciso um debate qualificado, informação pública de fácil acesso, negociação de objetivos e meios. O exemplo anterior é bom para mostrar que nem tudo é o que parece na educação. Bastou a introdução de uma variável para que a conclusão virasse ao contrário. A mistura de alunos, que parecia um pouquinho ruim, depois ficou parecendo um pouquinho boa, com a introdução do nível socioeconômico da escola. Sempre apenas "parecendo" pois - nunca é demais lembrar - correlação não significa causa. Nenhum dos dois modelos corresponde exatamente ao fenômeno, mas juntos eles são mais informativos do que apenas um deles.
Fechar escolas: contra ou a favor?
Por fim, a questão de fechar ou não escolas. Na verdade, não tenho opinião formada sobre isso, pois não disponho de dados suficientes. O que significa, claro, que na dúvida é melhor não fechar.Mas é possível que o fechamento de algumas escolas seja de fato benéfico para a educação de São Paulo como um todo. Afinal, o desperdício de recursos não é desejável em lugar algum. O que diz o portal da Secretaria de Educação sobre isso? Que o Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) "apontou tendência de queda de 1,3% ao ano da população em idade escolar no Estado de São Paulo".
Esse é um bom argumento para se fechar escolas? Parece que sim, não? Mas, pensando bem, estão pressupondo que o tamanho das turmas estava bom antes desta queda demográfica. O que pode ser verdade ou não. Portanto, se estamos pensando em fechar escolas, precisamos saber o número de alunos por turma hoje, não apenas as tendências demográficas. E não pode ser só uma média deste número, pois precisamos de informações sobre os casos extremos: as salas vazias e as super lotadas.
Ou seja, o argumento apresentado no portal da Secretaria de Educação não é suficiente para justificar o fechamento de escolas. O ideal, neste caso, seria que a Secretaria disponibilizasse estas informações - dentre outras - por escola, mostrando ainda os critérios a serem aplicados nestes dados, que então resultariam em uma escolha objetiva de escolas a serem fechadas.
O efeito das ocupações
Se não fossem os estudantes ocupando as escolas (adoro esta frase), nem estaríamos discutindo o "projeto de reorganização". É bem provável que, em virtude de toda a mobilização que está acontecendo em torno dos estudantes paulistas - uma das poucas boas notícias recentes - o governo acabará publicando seus estudos, e quem sabe até um projeto com critérios claros para cada parte da "reorganização", que afinal de contas teria sido implementada após "um amplo diálogo com dirigentes e educadores de todas as 91 diretorias de ensino" - segundo a Secretaria de Educação.
Talvez o debate fique melhor daqui pra frente, com mais informações, mais pontos de vista, menos frases de efeitos soltas pelo ar. Estudantes ocupando escolas, na busca por boa educação, reagindo a movimentos suspeitos do governo: isso alimenta o espírito!
Cartas na mesa
Caso o governo tenha de fato um plano para melhorar a educação com base em evidências, este seria um excelente momento para mostrar mais detalhadamente seu programa, seus estudos, seus dados. Até porque, depois de toda essa movimentação em torno da proposta de reorganização, mais um sigilo pode pegar mal.
Afinal, qual é o motivo da "reorganização"? É a melhoria da educação? Há evidências disso? Maravilha, então vamos por as cartas na mesa!
Caso contrário, fica a aberta a temporada de teorias da conspiração, nem tão conspiratórias assim. Para Daniel Cara, por exemplo, o programa tem como finalidade não a melhoria da educação, mas a redução de custos. O que não é nenhuma novidade na história das reformas educacionais. Para Luiz Carlos de Freitas, a isto soma-se um projeto de privatização da educação pública, já em andamento em alguns estados brasileiros.
Em todo caso, cartas na mesa só ajudarão a esclarecer as coisas e melhorar o funcionamento do sistema de educação - do ponto de vista educacional, não apenas gerencial ou econômico.