O piso salarial dos professores da rede pública de ensino no Brasil terá um reajuste de 14,9% neste ano, anunciou o Ministério da Educação (MEC), na noite desta segunda-feira, 16. O valor vai ser atualizado por meio de uma portaria que vai subir o piso de R$ 3.845,63, definido em 2022, para R$ 4.420, 55.
O ministro da Educação, Camilo Santana, publicou em suas redes sociais a assinatura da portaria que determina o novo piso do magistério, que é estabelecido por lei e que deve ser feito anualmente. “A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu.
Os valores correspondem o que já havia sido publicado no Diário Oficial em 28 de dezembro do ano passado, na Portaria Interministerial nº 6. Nela, constava que o porcentual de reajuste do piso salarial seria atualizado para 14,9% e que os magistério passaria a receber, no mínimo, R$ 4.420,36 de salário.
A lei do piso nacional (11.738/2008) para os professores e professoras da rede pública da educação básica é atualizada anualmente, em todo mês de janeiro, desde 2009. Agora, com o valor anunciado, caberá os Estados, o Distrito Federal e municípios aplicarem o reajuste.
A lei determina que, para calcular o reajuste, deve-se utilizar o mesmo porcentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).