O governo do Estado de São Paulo realizou o segundo leilão na Bolsa de Valores (B3) nesta segunda-feira, 4, para a parceria público-privada (PPP) que ficará responsável pela construção, manutenção, conservação predial, gestão e operação dos serviços não pedagógicos do Lote Leste, que inclui uma nova escola para 16 municípios paulistas. O vencedor foi o Consórcio SP+Escolas.
O leilão chegou a ser barrado por liminar na Justiça que acolheu ação da Apeoesp, um dos sindicatos que representa os professores da rede estadual de ensino. A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), porém, entrou com recurso, que foi aceito pelo Tribunal de Justiça do Estado, derrubando a liminar.
Houve protestos contra o plano na porta da B3, resultando na queda de uma grade. Segundo a Polícia Militar, os participantes tentarem invadir o local, e com isso, “os policiais adotaram técnicas de controle de distúrbio civil para conter o grupo e restabelecer a ordem”. A PM disse ainda que “as equipes permanecem no local para garantir o direito de livre manifestação e a segurança de todos os presentes, além da preservação do espaço público”.
Diante dos protestos, o secretário da Educação, Renato Feder, disse que “as manifestação fazem parte da democracia”. Segundo ele, “quando a gente visita as escolas, conversa com os professores, e principalmente quando a gente verifica os estudantes e professores que vão estudar e trabalhar nessas escolas, eles são amplamente a favor”.
Tarcísio criticou os manifestantes contra os projetos de PPP, se referindo a eles como “aqueles que não querem ver o progresso, que estão presos às velhas práticas e aos velhos dogmas, que não contribuem em nada com o crescimento do nosso Estado e dos nossos alunos”.
A Secretaria de Educação já afirmou que o ensino continuará gratuito e que as atividades pedagógicas seguem sob responsabilidade do Estado. Conforme a pasta, uma parceria com a iniciativa privada irá modernizar as escolas estaduais, dando mais tempo aos professores para focar na parte pedagógica.
A regulação e fiscalização dos serviços prestados pela concessionária será de responsabilidade da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado (Arsesp).
Segundo o governador, a avaliação dos alunos sobre o serviço prestado será levada em conta. “Se a avaliação for ruim, a empresa perde remuneração”, disse.
Tarcísio anunciou também que em breve irá lançar consulta publica de outra PPP para o serviço de manutenção de equipamentos escolares em 143 escolas estaduais já existentes.
Leilão
Com a proposta de R$ 11,5 milhões, o menor valor do leilão, o Consórcio SP+Escolas venceu a disputa contra outros dois proponentes. O valor, que representa deságio de 22,5% dos R$ 14,9 milhões máximos propostos pelo Estado, será pago mensalmente, durante 25 anos, pelo governo à empresa vencedora para construção e manutenção das 16 novas escolas que ficarão em 16 cidades.
- O Lote Leste terá escolas em: Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.
As propostas dos concorrentes no leilão foram de:
- Consórcio SP+Escolas: R$ 11,5 milhões (22,5% de deságio)
- CS Infra Social: R$ 12,4 milhões (16,2% de deságio)
- Consórcio JOPE ISB: R$ 13,1 milhões (12,4% de deságio)
A estrutura das unidades escolas contará com ambientes integrados e interligados, uso interativo de tecnologia, auditório de múltiplo uso, ampliação de espaços esportivos e culturais, espaços de vivência, espaços para estudo individualizado e espaços de inovação, segundo o governo.