Visando discutir o projeto de lei que propõe a transferência de verbas de universidades públicas do Estado e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) para as contas do Tesouro estadual, o Estadão promoveu nesta quarta-feira, 23, uma live com os reitores da USP, Unesp e Unicamp, além do deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB), nomeado relator do PL 529.
Ao debater o assunto, os reitores afirmam que o superávit das universidades é fundamental para reservas financeiras e concluem que a transferência das verbas pode interferir diretamente em serviços e pagamentos de salários. "A retirada de um recurso nunca ocorreu na história da universidade, então teremos que tomar medidas drásticas. No nosso caso a estimativa é de redução no atendimento no Hospital das Clínicas em torno de 15%. Vamos fechar serviços e atendimentos, além de reduzir o número de bolsas, para manter a nossa saúde financeira e não ir na porta do governo pedir dinheiro", explica Marcelo Knobel, da Unicamp.
Marcelo Knobel, Unicamp
Vahan Agopyan, da USP, também explica a situação atual da universidade. "Não é que o dinheiro sobrou. No caso da USP, nós tivemos o cuidado de pegar o superávit do dia 31 de dezembro de 2019 e mostrar que boa parte dos recursos já estavam comprometidos. Agora, em 2020, nós ainda lidamos com uma queda substancial."
"O superávit da USP era de R$ 600 milhões e agora o valor que passamos para a secretaria chega em R$ 50 milhões. Além disso, já estamos contando com uma redução de R$ 300 milhões para o ano que vem", disse o professor, reiterando que estará faltando dinheiro para a USP em 2021.
Assim como Knobel e Knobel, Sandro Valentini, da Unesp, afirma que pode faltar dinheiro para a universidade pagar seus professores. "A folha de pagamento das universidades estão no orçamento, tanto do pessoal ativo quanto do inativo, incluindo ainda o déficit previdenciário. No ano passado, esse pagamento foi de quase R$ 800 milhões e nós tiramos da nossa cota para financiar a folha dos inativos. Já que pagamos, vai faltar dinheiro para fechar o ano em termo de folha de pagamento."
De acordo com o Deputado Carlão, a partir da próxima semana o projeto já deve ir direto ao plenário. A expectativa é de iniciar uma discussão e a votação ser realizada até quinta-feira. Ele também garante que "não haverá falta de recursos para as universidades" e não vê o projeto como um confisco.
"São Paulo é o único que repassa o recurso direto e dá autonomia financeira e administrativa para as universidades, mas eu concordo que isso é uma economia que foi feita durante os anos e a economia é usada quando a gente passa por dificuldade. Hoje, o Estado de São Paulo está precisando da solidariedade de cada uma das universidades. Essa é a grande discussão", afirma Carlão.
NOTA
O projeto de lei também não tira dinheiro das universidades, nem atenta contra a sua autonomia. Os orçamentos destas instituições são intocáveis por lei: 9,57% do ICMS arrecadado para universidades. O Governo propõe que o dinheiro que está sobrando no caixa delas - ou seja, sem vinculação a projetos de pesquisa ou despesas vinculadas - seja realocado e usado onde falta: pagamento de servidores ativos e aposentados em 2021 e nos serviços públicos de educação e saúde, que servem a toda a população. Os gastos futuros com ensino superior serão garantidos pela destinação obrigatória da arrecadação estadual, prevista na Constituição do estado, nos próximos anos. O Governo de São Paulo prevê, para 2021, um déficit de R$ 10,4 bilhões por causa da queda na arrecadação causada pela pandemia do coronavírus.